Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 445 Processo 1003900-76.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Claudio Garcia Leal - Vistos. A parte não juntou os documentos requeridos por este juízo, claramente discriminados às fls. 11/12. Assim, não há como se verificar, de forma eficaz, se esta se enquadra nos padrões

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 519 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1532567 SALVADOR/BA, 29 de março de 2022. proferido nos autos. ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. Desembargador(a) do Trabalho A reclamada ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIADE CASTRO ALVES interpõe recurso ordinário em que pleiteia isenção de custas e depósito recursa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 483 benefício da Justiça gratuita sob o fundamento de que “a parte não fez referência à sua composição familiar; não juntou cópias de extratos bancários comprobatórios de falta de recursos ou de situação financeira deficitária; e não se justificou como a parte conseguiu comprovar renda perante a empresa requerida para as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1677 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1347 Processo 1003194-69.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manuela Branco Ricardi - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, diante da ausência da demonstração, de plano, da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano irreparável. Diante das especificid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1791 passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execuç�

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 RA OFERECER OUTRO TRATAMENTO AO PACIENTE QUE POSSIBILITE MAIOR QU ALIDADE DE VIDA A PACIENTE. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, FIXO MULTA DIARIA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A INCIDIR SOBRE A PESSOA FISICA DA AUTORIDADE COATORA. POR FIM, SALIENTO QUE PODERA O ORG AO IMPETRADO DISPENSAR TRATAMENTOS DIVERSOS DO QUE A ORA DETERMIN ADA, DESDE QUE A SUBSTITUICAO SEJA FEITA MED

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ROCA DE PRINCIPIO ATIVO OU POSOLOGIA, ETC), DESDE QUE A SUBSTITUI CAO SEJA FEITA MEDIANTE DECLARACAO OU RELATORIO MEDICO CREDENCIAD O AO SUS, EMITIDO ESPECIALMENTE PARA O CASO EM COMENTO, QUE ATEST E A POSSIBILIDADE DE TAL PROCEDIMENTO SEM PREJUIZO AO TRATAMENTO DO PACIENTE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMAC

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 S) AUTOR(ES), PARA QUE COMPARECAM A AUDIENCIA INICIAL DE CONCILIA CAO, QUE SERA INCLUIDA EM PAUTA PELA ESCRIVANIA, A REALIZAR-SE NO CEJUSCC, SITUADO NO PISO INFERIOR DESTE FORUM. ADVIRTAM-SE AS PA RTES QUANTO AS SUAS FACULDADES E OBRIGACOES, BEM COMO A MULTA POR AUSENCIA, NOS TERMOS DO ART. 334 DO CPC. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA I

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES 368 efetiva incapacidade financeira da recorrente, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e, em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, determino seja notificada para que, no prazo de 5 PODER JUDICIÁRIO dias, comprove o recolhimento de custas, sob pena de deserção. JUSTIÇA DO SALV