Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4271 - Proc. 1378/11 Incidente 03 Vistos. Negado provimento ao Agravo de Instrumento, aguarde-se, pois, o pagamento do débito, anotando-se que para a expedição de RPV o exequente deverá observar o Comunicado SPI nº 64/2015. Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 1352 OAB/SP 229238 - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 253550 146.01.2008.001529-3/000000-000 - nº ordem 470/2008 - Condenação em Dinheiro - LUIZA PITOLLI FRANÇA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 114 - Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. Cord., 25 de maio de 2010 - ADV ANDRESA MINATEL OAB/SP 168120 - AD

Publicações Judiciais I ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR MUNICIPIO DE SAO PAULO SP MARIANA CAPOSSOLI BARROS CASTRO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO DE FOLHAS 00062222820094036182 12F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMUNIDADE RECÍPROCA DA UNIÃO NA QUALIDADE DE SUCESSORA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 557

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6508 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Conclusão JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, informando que os autos retornaram do E. TRT, tendo sido negado provimento ao Agravo de Petição da segunda reclamada. São Paulo/SP, 06 de abril de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Publicações Judiciais I ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR MUNICIPIO DE SAO PAULO SP MARIANA CAPOSSOLI BARROS CASTRO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO DE FOLHAS 00062222820094036182 12F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMUNIDADE RECÍPROCA DA UNIÃO NA QUALIDADE DE SUCESSORA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 557

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara 6601 Intimado(s)/Citado(s): - MPA COLETA DE RESIDUOS LTDA - EPP do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, informando que os autos retornaram do E. TRT, tendo sido negado provimento ao Agravo de Petição do executado. PODER JUDICIÁRIO São Paulo/SP, 19 de julho de 2022 JUSTIÇA DO Francisc

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho encontram-se devidamente reveladas, contemplando a totalidade 3888 Agravo a que se nega provimento. dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, não se cogita em EQUIPARAÇÃO SALARIAL. transcendência da arguição de nulidade. 3. Agravo de Instrumento a Pela decisão agravada, foi negado provimento ao agravo de que se nega prov

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 00354331220094036182 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMUNIDADE RECÍPROCA DA UNIÃO NA QUALIDADE DE SUCESSORA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 557 NÃO AFASTADOS. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DO ARTIGO 557. 1 - A decisão agravada reconheceu a imunidade recíproca da União, na qualidade de sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A, nos moldes da jurisprudência consolidada

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 10041 TERCEIRO INTERESSADO proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Titular da 4ª Vara do UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN MACEDO GONCALVES Trabalho da Zona Sul de SP, informando que os autos principais retornaram do E. TRT, tendo sido negado provimento ao Agravo de Petição da União. PODER São Paulo/SP, 2

Publicações Judiciais I ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMUNIDADE RECÍPROCA DA UNIÃO NA QUALIDADE DE SUCESSORA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE. FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 557 NÃO AFASTADOS. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DO ARTIGO 557. 1 - A decisão agravada reconheceu a imunidade recíproca da União, na qualidade de sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A, nos moldes da jurisprudência consolidada do STJ. 2 - O agravo interposto nã