Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2321 Nº 0067796-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Valinhos - Peticionário: Rafael de Oliveira Nunes Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram. V. U. - Advs: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0129591-35.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Leme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 807 Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP) (Fls: 59) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0117790-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Agravante: Sandro Maks dos Santos (Assistência Judiciária) - Agravado: Banco Santander S/A - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 634 636.893-4/3 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MAIA DA CUNHA - EBGTE(S): CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. EBGDO(S): FERNANDO DÕAMICO MARGANELLI E LOJAS RENNER S A. E LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA. ACOLHERAM, EM PARTE, OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): PATRICIA MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 70 DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Apelado: Ministério Público Estadual E M E N T A - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II, III E IV, DO CP) DECISÃO DE PRONÚNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE POR EXCESSO DE LINGUAGEM AFASTADA MÉRITO PRETENDIDA A EXCLUSÃO DAS QUALIFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 988 0080832-06.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Desª.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante: Marcelo Aparecido Raimundo e outro - Agravado: Tiago de Araujo Albuquerque - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) (Fls: 50,51) - Advogada: Karine Rodrigues Lima (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2148 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) - Reinaldo Alves (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 796 646.481.4/1 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS NETO - AGDO(S): HELENA PENTEADO DE TOLEDO. - INTERESSADO(S): HELENA PENTEADO DE ALMEIDA SANTOS (ESPOLIO) E SOCIEDADE HELENA DE ALMEIDA SANTOS AGROPASTORAL LTDA. - NEGARAM PROVIMENTO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002417142 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1186 DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maercio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio (OAB: 46382/SP) - Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Octavio Rulli (OAB: 183630/SP) - Pátio do Colégio, sa

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2859 461 n.º 66/2010, que resultou na seguinte redação do dispositivo constitucional: “... O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio...”. Os divorciandos apresentaram com a peça preambular, dentre outros documentos, a certidão de casamento, demonstrando a veracidade do vínculo matrimonial, bem como o documento de identidade do filho Tiago Moreira da Silva (fl. 15),