70 resultados encontrados para neide souza lima - data: 14/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2473 Ramos - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Advogada: MARLENE ZAMUNER CALLEGARI (OAB: 87527/SP) - Promotor: Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho - Promotor: Rafael Correa de Morais Aguiar 11 - 0001983-45.2012.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Ana Claudia Madeira de Oliveira - Apelante: J. P. -
RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, cujo montante será atualizado de acordo com a Resolução CJF nº 458/2017; b) quando necessária a realização de cálculos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que apure os valores devidos em atraso, inclusive no tocante à sucumbência, se houver, dando-se ciência às partes dos referidos valores. Após, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. Eventual impugnação deve atender, sob pena
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 365 0043249-90.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0043249-90.2010.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Irene de Carvalho Ferrielho (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3175 - Gabriel Fernando Pinto - Vistos. Sobre a certidão de fls. 647, principalmente ao seu segundo parágrafo, abra-se vista, com urgência, ao Ministério Público, dando-se ciência à Defesa. Int.. Piracicaba, 22 de março de 2019. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JU
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2038 ALVES contra Banco Itauleasing S/A, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para tornar definitiva a liminar concedida e para condenar a ré ao pagamento de R$ 7.000,00, com correção monetária a partir desta data e juros de mora de 12% ao ano a partir da citação. Custas e honorários in
DECIDO. A apuração de cálculos é feita conforme os termos da Resolução nº 134/10, com alteração dada pela Resolução nº 267/13, ambas do CJF (Manual de Cálculos para Ações Condenatórias em Geral). Assim, por ocasião da elaboração dos cálculos adota-se a resolução vigente, pois as normas que dispõem da correção monetária e os juros de mora, para fins de condenação, possuem natureza processual, razão pela qual a sua utilização tem aplicação imediata aos processos em
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2023 Nº 0000060-21.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: ALYSON ARTUR SCHLICHTING Agravado: FAST MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EPP - Vistos. Os elementos trazidos não autorizam a que se defira a medida liminar, porquanto não houve demonstração segura de que tenha ocorrido sucessão entre
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1974 Nº 0000040-64.2013.8.26.9010/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Requerido: Simone Muniz Nunes - Vista a GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA para apresentar(em) contra razões ao recurso extraordinário. - Advs: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB: 131351/SP) -
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 774 se o réu, intimando-se, também, a prestar, em 10 dias, as informações que tiver a respeito do caso (comunicação do acidente, benefícios deferidos, prazos, tratamentos, salário de contribuição, etc), sob pena de se considerarem provadas em seu desfavor as alegações atinentes a documentos que retiver (art
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 238 Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045578-09.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Daniel Kamamoto - Epp; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Es