Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.” Recurso Extraordinário – n

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 6 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00013 Processo: 0005700-47.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALERIO ANDRADE PORTO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO D

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 EULALIO , 015847PB KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO , 010173E KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o mérito do processo. VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00359 Processo: 0001139-91.201

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 42 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00461 Processo: 0001456-21.2013.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TARCIANO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da decisao de indeferimento do

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Remessa Oficial nº 00458002520108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Elosnildo Sousa Bezerra. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes– OAB/PB 11.045. 1º Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jove

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0108784-74.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. APELADO: Rosilda Nascimento Fonseca. ADVOGADA: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443. RELATOR

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 007815605.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Embargado (a): CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). DELOSMAR MENDONÇA JUNIOR OAB/PB 4.539, CARLOS EMÍLIO FARIAS DA F

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 do: Artur Araujo Filho, Apelado: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga. Processo: 0000307-77.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 Nascimento Silva.ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho OAB/PB 11.714.Resultado da sessão dia 06.06.17“Acolheu-se de Ofício a preliminares de vício citra petita, rejeitou-se as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, julgou-se procedente o pleito autoral, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUE

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 certa (fornecimento de medicamentos), cuja satisfação não comporta divisão” (STJ, Primeira Turma, AgRg no REsp 1584691/PI, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 11/11/2016). - Encontrando-se o juiz singular pronto para proferir o julgamento, diante da liberdade que lhe é conferida pela lei para apreciar as provas dos autos e formar