4.467 resultados encontrados para neilson silva ribeiro - data: 19/07/2025
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0001830-64.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6313005397 - ELIZETE DE BARROS LIPPI PINTO (SP297380 - PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001751-85.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6313005417 - LAUDEI CANDIDADOS SANTOS (SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001731-94.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6313005418
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO LUIZ ALBERTO POGGIO LORIVAL LINCOL FERREIRA MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) PAULO SATURNINO DE MELO NEILSON SILVA RIBEIRO(OAB: 233416-D/SP) VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO(OAB: 266425/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3723 Intimado(s)/Citado(s): processamento do recurso, por possível violação art. 71, § 1º, da Lei - PAULO SATURNINO DE MELO nº 8.666/93. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO RECEBO o recurso de revista. JUSTIÇA DO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 23 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
RICHELLY PABLINE BRANCO AMARAL (SP302834 - BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001750-03.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6313005836 SERGIO MOREIRA (SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0000944-65.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6313005845 PAULO ROBERTO ANGELO BRUM (SP266425 - VE
RICHELLY PABLINE BRANCO AMARAL (SP302834 - BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001750-03.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6313005836 SERGIO MOREIRA (SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0000944-65.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6313005845 PAULO ROBERTO ANGELO BRUM (SP266425 - VE
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO SATURNINO DE MELO NEILSON SILVA RIBEIRO(OAB: 233416-D/SP) VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO(OAB: 266425/SP) MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO REINALDO RODRIGUES R
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder RECORRIDO ADVOGADO subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da ADVOGADO Lei 8.212/1993". CUSTOS LEGIS 3717 REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) PAULO
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a CUSTOS LEGIS 3739 VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO(OAB: 266425/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. Portanto, inviável o
0001546-56.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6313001644 - MARIO ROQUE DOS SANTOS FILHO (SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001548-26.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6313001645 - RAIMUNDO DE JESUS SANTOS (SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001542-19.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6313001642 - JOSE MARIA
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- RECORRIDO A