Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 44530 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). Min

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votação Unânime. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e ANTÔNIO FRANCISCO RECORRIDO ADVOGADO MONTANAGNA (Presidente Regimental). RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 44525 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). Min

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 202 sucumbenciais, inviável o apelo, pois não restou configurada, de PODER JUDICIÁRIO forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea 'c' do JUSTIÇA DO TRABALHO art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos constitucionais e Fundamentação legais invocados. Ademais, cumpre registrar que a decisão recorrida foi proferida de acordo com os termos

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS (SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001754-40.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6313001532 - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001752-70.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6313001534 - EVERALDO JOSE DE VASCONCELOS (SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000082-94.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6313001015 AUTOR: CELIA REGINA MENDES (SP029172 - HORACIO PERDIZ PINHEIRO JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0000427-36.2009.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6313000995 AUTOR: BENEDITO ALVES COELHO (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0000460-50.2014.4.03.6313 - 1�

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000441-73.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6313006168 AUTOR: LUIZ ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0000445-13.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6313006166 AUTOR: MARIA CRISTINA TEREZA DA SILVA (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0000245-35.2018.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF N

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.NEILSON SILVA RIBEIRO(SP - 233416) 1347 Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 791-A, da CLT. Interessado(a)(s): 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo TST. PRESSUPOSTOS EX

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também fica marcado o dia 16/05/2015 às 11:00 horas para Perícia com a Assistente Social Luiza Maria Rangel, a ser realizada no domicílio do autor. Designo o dia 30/07/2015 às 14:45 horas para conhecimento da sentença em caráter de Pauta-Extra. Passo a apreciar o pedido de tutela: Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência com pedido de tutela antecipada. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se achar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1864 incabível na espécie (artigo 55 da Lei nº9.099/95). O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II