Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 537 Nº 0176551-83.2010.8.26.0000/50000 (990.10.176551-9/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: José Manoel Fernandes (Assistência Judiciária) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: LIGIA MARIA ALVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 749 Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Eni de Melo Pinto - Apelado: Maria da Conceiçao Silva - Advogado: Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP) 215 - 994.07.144689-9 (0714605.5/0-00) - Apelação - Limeira - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 915 - Apelante: Marilda Gonçalves Souza de Paula - Apelante: Marlene Conejo - Apelante: Milton da Costa Pereira - Apelante: Nelly Chultz Netto - Apelante: Nelson de Castro - Apelante: Norma Luisa Accaro Salibi - Apelante: Romiria de Carvalho Oppido Apelante: Rosana Boselli de Morais - Apelante: Sebastiao Ambrosio de Oliveira - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1288 (OAB: 74395/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0161451-93.2007.8.26.0000/50000 (994.07.161451-1/50000) - Embargos de Declaração - Valinhos - Embargante: Osmar Pereira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 1116 R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/201