Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.595 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AC). Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Apelado: Adais Evangelista Gonçalves e outro. Advogada: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC). Apelado: Anderson Conceição de Araújo e outro. Advogada: Sueli Alves da Costa Queiro

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.343 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº na Origem: 0001711-14.2015.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: Angel Tharik Vieira Pereira Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira Nº na Origem: 000319

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº na Origem: 0007164-82.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: José Leonardo Oliveira de Araújo D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marcos Antônio Galina 68 Apelação nº 0007819-54.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito Nº na Origem: 0007819-54.201

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 13 65 Apelação nº 0008379-59.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Nº na Origem: 0008379-59.2019.8.01.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Geraldo de Souza Pereira Neto D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.386 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano Apelante: Rayreson Lima Sousa D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelante: Charleson Ferreira dos Anjos D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelante: Lucas de Freitas Murici Advogada: Fladeniz Pereira da Paixão (OAB: 2460/AC) D. Público: C

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.363 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cidade do Acre - ELETROACRE - Vistos, etc. Intime-se o requerido para, no prazo legal de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de multa de 10% e penhora on line, via bacen jud, nos termos do art. 523 do CPC. Intimem-se. ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0701330-39.2018.8.01.0007 - Procedimento do Juizado E

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO trando previsão, portanto, no art. 312, do Código de Processo Penal, deve ser dado provimento ao recurso com a consequente decretação da prisão preventiva dos recorridos. 2. Recurso conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Em Sentido Estrito n. 0000519-64.2020.8.01.0003, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do v

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.386 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0012917-25.2015.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Paulo Gomes Alves D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelante: Nereilton Souza Costa D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promo

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.581 Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marcos Antônio Galina 12 Apelação nº 0002800-33.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Nº na Origem: 0002800-33.2019.8.01.0001 Assunto: Crimes Previstos Na Lei da Organização Criminosa Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante:

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.664 tentação oral ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tu