CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1629 Assim, se de um lado a fixação do valor indenizatório deve compensar o dano moral sofrido, de outro deve levar e consideração o efeito que o valor deve representar para o ofensor, desestimulando-o a repetir o ato lesivo. Deve-se, de outro lado, evitar exagero na fixação do valor indenizatório pelos magistrados. O entendimento jurisprudencial dominante é de qu

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em relação aos autos do Processo n. 0000449-35.2017.5.14.0005, a credora MARINA SOUSA DOS SANTOS ajuizou um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica com Pedido de Tutela Provisória (Id. 0b3d7c8), alegando, em síntese, que o sócio RODRIGO LOCA FURTADO "CEDEU E TRANSFERIU PARTE de suas cotas para a Sócia ingressante NELMA MARIA LIMA BARROS"; que a sócia JULIANA LOCA F

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20030710073236; EDMILSON DA SILVA CAIRES; JEOVANI DE SOUZA BARBOSA 20030710080696; EITI ESAKI; WELDON NEVES OLIVEIRA 20030710007072; MAURO ALMEIDA ESPINOSA; ELIZEU E. FREITAS 20030710001298; WESLEY CARDOSO. DE LIMA; ERNESTO ISRAEL OLIVEIRA DE PAIVA 20020710189960; LUCILENE GOMES LOBATO; FERNANDA BARRETO 20030710028518; ANTONIO FRANCISCO ALVES MONTEIRO; JAEZEL AMANCIO DE SOUZA 20030710037516; VIRGILIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0252464-12.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L.S.S. - REQUERIDO: H.S.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 1.580, IV, do C.C combinado com art. 226,§6º, da C.F., e art.1694, §§, do C.C.(ALIMENTOS), 1.571, IV, do C.C., decreto o divórcio de LUSEN

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº RTSum-0000200-58.2018.5.08.0121 AUTOR MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO ADVOGADO JOAO VITOR PENNA E SILVA(OAB: 23935/PA) ADVOGADO VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES(OAB: 23863/PA) RÉU AGRINORTE LTDA ADVOGADO TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA(OAB: 16520-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - AGRINORTE LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1630 Não há, na norma jurídica, diferenciação de ônus probatório, muito menos de seu conteúdo, no que se refere especificar quais são as provas a serem trazidas ao Judiciário para a comprovação de sua existência, cabendo ao Julgador a verificação da prova produzida, apreciando-as livremente, em consonância com o art. 370, caput, e 371 do CPC. No caso dos au

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Advogado(a): GILZELY MEDEIROS DE BRITO Ao exequente, via patrono, para ciência do r. despacho de nº 404/2018 (fl. 95 dos autos): ´ ´Diante da inércia do exequente, pronuncio a prescrição intercorrente. 3534 Intimado(s)/Citado(s): - JANDERSON DIEGO DO NASCIMENTO DA SILVA - MURININ ALIMENTOS LTDA - ME III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4074 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 1006814-54.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução B.M.S. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre certidão negativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3680 a fim de prestar informações relativas ao presente processo, sob pena de extinção da ação. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, a qual deverá ser transmitida via MALOTE DIGITAL, instruindo-a com as cíoias necessárias e senha de acesso. Rogo a Vossa Excelência que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3755 126/130: Sobre o laudo de estudo social, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), LOHAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 410866/SP), LARYSSA VICENTE KRETCHETOFF BARBOSA (OAB 416091/SP) Processo 1007694-56.