TJSP 12/05/2022 - Pág. 4074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
4074
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2022
Processo 1006814-54.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução B.M.S. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 35 - ADV: ALINE
FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP)
Processo 1007954-60.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.B. - M.O.M.B. - Fls. 331/362: Ciência acerca
das informações obtidas pelo INFOJUD. Fl. 363: Ciência acerca do rol de testemunhas apresentado pelo requerido. - ADV:
VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP), VITOR MONTAGNA CARVALHO (OAB 442796/SP)
Processo 1014581-85.2018.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aristóteles Jose Lima - Magna Cristina
Oliveira Lima Bispo - - Isabela de Oliveira Lima, - - Bernardo Andrade Santos de Lima - - Beatriz Maria Gomes Lima - - Antonio
Marcos Lima, - - Nelma Maria Lima de Oliveira, - - Vinicius de Oliveira Lima e outros - Formal de Partilha expedido às fls. 305/306
disponível para impressão pela parte interessada e encaminhamento, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário. - ADV: RENATA NIEDO (OAB 227050/SP)
Processo 1020883-62.2020.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- C.B.S.S. - M.P.S. - “Vistos. O processo já foi saneado em decisão proferida à fl. 123/125. Permanece como questão de fato
controvertida cujo prazo de 30 (trinta) dias para que as partes se compusessem restou infrutífero: a partilha de eventual ganho
econômico proveniente da ação indenizatória ajuizada pelo requerido (Processo 1020912-49.2019.8.26.0482 3a. Vara Cível
fls. 19/23 e 81/82). Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da testemunha aqui arrolada pela
parte autora (fl.130/131). Designo NOVA AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 04/07/2022, às 13h30m.
Promova, a serventia, o agendamento no sistema SAJ e no Outlook, fazendo constar no campo Adicionar uma descrição ou
anexar documento a informação de que os participantes deverão ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com
foto (preferencialmente RG ou CNH) e aguardar no lobby até que o servidor designado autorize a sua entrada na audiência
virtual (lobby é uma sala de espera on line onde constará a informação Alguém na reunião deixará que você ingresse em
breve). A impossibilidade de participar da audiência virtual deverá ser justificada nos autos. Ficam as partes, na pessoa de
seus advogados, intimadas para que, no mesmo prazo acima, informem os respectivos endereços eletrônicos (das partes e
dos próprios advogados) para os quais será encaminhado o link para participar da audiência acima designada. Ficam desde
já ADVERTIDOS os advogados das partes que deverão providenciar o acesso/participação de seus constituintes à audiência
acima designada, independentemente de intimação pessoal, juntamente consigo. Informados os endereços eletrônicos
(e-mail), providencie a serventia a remessa do link para participação na audiência virtual e do MANUAL PARA PARTICIPAR
DE UMA AUDIÊNCIA VIRTUAL AGENDADA PELO MICROSOFT TEAMS, em formato pdf. Ciência às partes acerca dos vídeos
explicativos que constam no YouTube, elaborados pelo Tribunal de Justiça, acerca de como participar de uma audiência virtual
pelo computador ou pelo celular smartphone, a seguir transcritos: Pelo computador: https://www.youtube.com/watch?v=_
dCpAmnbKwkfeature=youtu.be Pelo celular smartphone: https://www.youtube.com/watch?v=b55- f3ebTwfeature=youtu.bê Sem
prejuízo do acima deliberado, diante do princípio da segurança jurídica e a fim evitar alegação de cerceamento de defesa, em
cumprimento ao Comunicado CG nº 666/2020, desde já determino à serventia que conste ao final desta decisão o QR Code
referente ao link para acesso à audiência virtual. Para acessar à audiência através do “QR Code”, deverá baixar e instalar no
celular smartphone um aplicativo Leitor de Código de QR Code , apontar a câmera do celular para o QR Code indicado nesta
decisão que ele fará a leitura e encaminhamento ao link da audiência. Anoto que, preferencialmente, a audiência virtual deverá
ser acessada pelo link encaminhado no e-mail das partes, motivo pelo qual a informação do e-mail nos autos é Essencial.
Intime-se.” - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB 332139/SP), KEMYLA
BEATRIZ MARQUES INÁCIO (OAB 419497/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2022
Processo 1016268-29.2020.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Oneide Staffuzza - Manifeste-se a parte autora,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta para intimação do herdeiro João Pedro juntada negativa (páginas 11/112)
requerendo o que de direito para prosseguimento da ação. - ADV: JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP),
CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB 332139/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2022
Processo 0003172-27.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1014773-52.2017.8.26.0482) (processo principal 101477352.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.S.R. - M.V.T.R. - JULGO, pois, EXTINTO o presente processo
de execução aforado por M. V. S. R. em face de M. V. T. R.., fazendo-o com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Oficie-se à empregadora do requerido dando-lhe ciência que os termos do ofício que anteriormente lhe foi remetido se
tornaram definitivos (fls. 39), havendo, pois, de continuar a realizar normalmente os respectivos descontos. Custas e despesas
processuais pelo executado, a quem imponho o pagamento da verba honorária sucumbencial no importe correspondente a
10% do valor dado à causa (artigo 85, §§ 1º e 2º do CPC). - ADV: LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP), MILZA
REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), RENATA PARRON BONFIM (OAB 283125/SP), LUIZ GABRIEL
PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP), BRUNO BRAVO ESTÁCIO (OAB 292701/SP)
Processo 0005594-38.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1023168-87.2021.8.26.0451 - 1ª Vara de Família
e Sucessões) - Luiz Henrique Reis - Cumpra-se, servindo a presente como Mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante
com as nossas homenagens. - ADV: RAPHAELA GALDI BISSOLI (OAB 379256/SP)
Processo 0008612-38.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1020796-43.2019.8.26.0482) (processo principal 1020796Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º