5.240 resultados encontrados para nelson afif cury - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Intime-se novamente a defesa do réu para apresentar alegações finais no prazo legal sob pena de abandono do processo. No silêncio, intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o que no silêncio a Defensoria Pública da União assumirá sua defesa. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007004-76.2017.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RONALDO BORGES DA SILVA X DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO(SP125867 - DOROTEIA MONTEIRO) Apresente a de
Subseção Judiciária de São Paulo/SP acerca da nova data da audiência (carta precatória nº 000874829.2013.403.6181), solicitando as providências necessárias à intimação do réu Fábio José Zanei para comparecer na Sala de Audiências desta 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP, oportunidade em que será interrogado. Ciência ao Ministério Público Federal. Intime-se. 0000779-79.2013.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2748 - LYANA HELENA JOPPERT KALLUF PEREIRA) X ANDERSON BARROS DE PAULA(SP0
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região OSVALDO GAMA MALAQUIAS(OAB: 27075/GO) EXPRESSO BRAZIL TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS EIRELI JANAINA APARECIDA DE PAULA 3620 Restando frustrada a intimação pelos Correios, desde já fica autorizada a expedição de Edital. Intimado(s)/Citado(s): RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE - CLAUDIO EURIPEDES GHIZZONI Juiz Titular de Vara do Trabal
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3823 HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores PODER JUDICIÁRIO disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E JUSTIÇA DO TRABALHO PASSADO nesta cidade de SERRA TALHADA/PE-PE, em 14/07/2020. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas A
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 311 Defiro o pedido, portanto, instaurando o Incidente de Juntou a relação dos respectivos sócios, bem como de seus dados Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa executada, pessoais, a fim de localização (id. 2847694). com base nos artigos 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC, 28 do CDC Defiro o pedido, portanto, instaurando o Incidente de e 50 do CC. Desco
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 203 Edilson, vigia no mencionado logradouro, que o imóvel encontra-se desocupado. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 20 de julho de 2014. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1045955-77.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Con
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 944 Nº 0152838-70.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ruth Aguilar Hajnal - Petição - Apelação e Recurso Adesivo nº 0152838-70.2010.8.26.0100 Apelantes/Apelados: BANCO DO BRASIL S/A e RUTH AGUILAR HAJNAL 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paul
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 262 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CARVALHAES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO APARECIDO ZAMPIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2019 Processo 0003703-95.2008.8.26.0506 (156/2008) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Transbri Unica
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 266 Prestação de Serviços - Suporte Consultas Empresariais Ltda - Me - Metalforce Matao Industria e Comercio de - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos referidos autos. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 165283/SP), CRISTIANE Z
Constituição Federal. Divergir do entendimento do acórdão recorrido no tocante à impossibilidade de compensação de créditos de tributos anteriormente administrados pela Secretaria da Receita Federal com débitos de contribuições previdenciárias exigiria a prévia análise da legislação infraconstitucional aplicável à espécie, o que refoge à competência jurisdicional extraordinária, prevista no art. 102 da Constituição Federal. Afronta ao art. 5º, XXII, da Lei Maior que não