8 resultados encontrados para nelson ap. pereira - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1684 289 4003855, do(s) período(s) de 17/04/2012 - Requerido citado: TOYS BR BRINQUEDOS LTDA, na pessoa de seu representante legal. 29- PROC N.320012010003222-1 ORDEM 411/2010 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São Paulo Valor da Dívida: R$ 2.479,07 - Cert. Dívida Ativa 1005006971 Referente a ICMS exigido através do AIIM 3061
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1419 : Celso Tadão Otsubo Junior PROCESSO :0023860-55.2014.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2159/2014 - Araraquara AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : B.J.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANN
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1105 Processo 0002076-22.2014.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Geise Suellen Pereira - Designado Exame Pericial de Dependência Toxicológica para o dia 28/08/2014 às 13:20 h, na Sala de Perícia. - ADV: ELISA MODENEZ PEIXOTO (OAB 274040/SP) Processo 000
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1034 judiciária. - ADV: ANDRÉ LUÍS ROCHA (OAB 190151/SP) Processo 0002998-97.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002998) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Valdir Batista Miranda - Vistos. Diante da juntada de documentos, abra-se vista à defesa, tornando-me, após, conclusos para sentença. I
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 877 Processo 0008418-49.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Nelson Aparecido Pereira dos Santos - Os autos de ação penal que a Justiça Pública move ao sentenciado Nelson Ap. Pereira dos Santos encontram-se em cartório, aguardando a apresentação de s
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2896 do C.P.C., e artigo 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à(s) parte(s) adversa(s): - para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo requerido. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo pa
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 128 isto é, o consumidor, por não ter gerência sobre o serviço prestado, não pode ter a si imputada a culpa por falhas eventuais, ensejando assim, indenizações de forma objetiva e ilimitada. A responsabilidade do transportador aéreo, no Código de Defesa do Consumidor, é objetiva e ilimitada, o que fulmin