Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1511 inaplicável à espécie por força do princípio tempus regit actum, previsto no artigo 14 do NCPC.Assim, considerando que a parte autora informou que não era associada ao IDEC à época da propositura da ação, nos termos do artigo 313, inciso IV, do NCPC, SUSPENDO o andamento deste processo, até ulterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 436 págs. 180/183 exarada na 38.ª Vara Cível transitou em julgado, anexando cópia de eventual acórdão, se proferido foi. SP. 14 de outubro de 2013. Sala 304. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Aparecido Amorina (OAB: 165427/SP) - Aparecido Amorina (OAB: 165427/SP) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Afonso Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1654 de cancelamento da distribuição do feito. Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1002914-85.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Donizete de Souza e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta)