8 resultados encontrados para nelson baselli neto paciente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
É o voto. EM EN TA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Restabelecimento da liberdade monitorada do paciente, diante da plausibilidade dos argumento da defesa, de que o rompimento da tornozeleira eletrônica teria sido causado por um acidente doméstico, agravado pelo descontrole do paciente, em razão do receio de ser novamente preso e da dependência química. 2. Há evidências de que o paciente tem graves transtornos psiquiátricos em razão do uso de d
A partir de 2011, tornou-se o patrono principal das ações ‘aventureiras’, com o intuito de poupar BRUNETTI, eis que passou a ser investigado pela Receita Federal e a prestar esclarecimento na Polícia Federal”. A fiança foi estipulada de modo proporcional à gravidade dos fatos e à condição financeira do paciente que se extrai da documentação apresentada, não havendo motivo, por ora, para alterá-la, sem prejuízo de reexame por ocasião do julgamento pelo colegiado. Observo que
A partir de 2011, tornou-se o patrono principal das ações ‘aventureiras’, com o intuito de poupar BRUNETTI, eis que passou a ser investigado pela Receita Federal e a prestar esclarecimento na Polícia Federal”. A fiança foi estipulada de modo proporcional à gravidade dos fatos e à condição financeira do paciente que se extrai da documentação apresentada, não havendo motivo, por ora, para alterá-la, sem prejuízo de reexame por ocasião do julgamento pelo colegiado. Observo que
HABEAS CORPUS (307) Nº 5026757-91.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: NELSON BASELLI NETO PACIENTE: JOSE LUIZ VALDERRAMO Advogado do(a) PACIENTE: NELSON BASELLI NETO - SP286283 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP - 3ª VARA FEDERAL VOTO O SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALESSANDRO DIAFERIA: A prisão preventiva é medida excepcional condicionada à presença concomitante do fumus comissi delicti e do periculum libertatis e ao não cabimento de qualquer da
TJSP 04/04/2017 - Pág. 1408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 1408 Dativo) - Durvalino Franco de Souza (OAB: 27288/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0061197-97.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Luciana de Oliveira Sobrinho - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar Nº 0065111-72.2016.8.26.0000 - Processo F�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 3 Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) (Procurador); Advogado: Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP) (Procurador); Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Advogado: Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP); Advogada: Francis Dielle Fernandes Ferreira (OAB: 366867/SP); 00
TJSP 19/09/2019 - Pág. 2490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2490 Nº 2118456-11.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: M. P. do E. de S. - Embargte: a F. do E. de S. P. - Interessado: Q. A. LTDA e outros -