TJSP 04/04/2017 - Pág. 1408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1408
Dativo) - Durvalino Franco de Souza (OAB: 27288/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0061197-97.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Luciana de Oliveira
Sobrinho - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar
Nº 0065111-72.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Marcos Aparecido de Melo Paciente: Rafael Siqueira Terra Venturelli - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. - 8º
Andar
Nº 0637456-43.2004.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: E. da S. e outro - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB:
311425/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000048-71.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Fernando da Silva Coqueiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto por
Fernando da Silva Coqueiro, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Corrijo
de ofício erro material para fazer constar na parte dispositiva da r. sentença que Fernando da Silva Coqueiro foi condenado por
incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. Nos termos do decidido recentemente pelo Augusto Plenário do Supremo
Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292/SP, expeça-se ofício de recomendação. V. U. - Advs: Elaine Roberta Watanabe
(OAB: 259401/SP) - 8º Andar
Nº 0000464-34.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Denis Souza do Nascimento
- Paciente: Fabio Silva Lira - Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Denis Souza do Nascimento
(OAB: 332592/SP) - 8º Andar
Nº 0000489-47.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Dois Córregos - Impetrante: Nelson Baselli Neto Paciente: Rubens Inacio Bononi Junior - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Nelson Baselli
Neto (OAB: 286283/SP) - 8º Andar
Nº 0000559-64.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. T. L. de M. - Impetrante: M.
R. M. - Paciente: L. A. da S. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Convalidada a liminar, concederam a ordem. VU. - Advs:
Marcos Renato Milani (OAB: 309353/SP) - Flavio Tadeu Lima de Melo (OAB: 285161/SP) - 8º Andar
Nº 0000624-84.2014.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: Henrique
Machado Cardoso - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Matheus Valerio Barbosa (OAB: 301163/SP) - 8º Andar
Nº 0000756-19.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Willian Oliveira da Silva e outro - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a ordem pela
perda de seu objeto. V.U. - Advs: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0000837-52.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Adauto de Castro Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo
a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.VU. - Advs: Angelo Augusto Cardoso Pascotto (OAB: 262943/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001310-51.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Jose Francisco Ventura Batista
- Paciente: Rafael Braz Teixeira e outro - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Francisco
Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - 8º Andar
Nº 0001395-37.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Jonathan Oliveira Gomes - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a
ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0002136-77.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Ana Maria Soares Paciente: Paulino Cavalcante Silva - Magistrado(a) Laerte Marrone - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Ana
Maria Soares (OAB: 342914/SP) - 8º Andar
Nº 0002805-24.2015.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Luciomar de Souza Andrade Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) - 8º Andar
Nº 0003182-04.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Boituva - Impette/Pacient: LUCIANO RICARDO DE
OLIVEIRA - Magistrado(a) Laerte Marrone - Não conheceram da ordem. v.u. - 8º Andar
Nº 0004580-49.2013.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Paulo
Henrique Moreira Borda - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - REJEITARAM os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º