9 resultados encontrados para nelson calil morade - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Juiz Federal Dr. FABIANO LOPES CARRARO. Juiz Federal Substituto Bela. Adriana Ferreira Lima. Diretora de Secretaria Expediente Nº 2510 EXECUCAO FISCAL 0501370-60.1993.403.6182 (93.0501370-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 390 - REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO) X YOUNG & RUBICAM DO BRASIL S/C LTDA(SP024689 - LUIZ ANTONIO DARACE VERGUEIRO E SP109361B - PAULO ROGERIO SEHN E SP258437 - CAMILA SAYURI NISHIKAWA) Certifique-se o trânsito em julgado.Fls. 118/119 - Proceda a Secretaria o desentranhamento da c
a dívida fiscal. 2. Agravo regimental improvido.(STJ, Primeira Seção, AgRg no ERESP nº 761.488/SC, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 25.11.2009, DJe 07.12.2009) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. ART. 135, III, DO CTN. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO DA EMPRESA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO.1. O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente precisa ocorrer no prazo de cinco anos a contar da citação da sociedade empresár
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 966 Processo 100.08.615485-0 - Inventário - Fernanda Moreira Germani - Luiz Augusto Ferreira Germani - Vistos, Comprovese o protocolo do documento de fls. 176/181, junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Após, aguarde-se a manifestação conclusiva do Agente Fiscal Fazendário. Int. - ADV: MARCELO ELIAS (OAB 267
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 1057 Processo 100.08.631997-2 - Outros Feitos não Especificados - Mary Carlos do Nascimento - Luis Carlos Alves Riebiro Vistos, Fls. 110/111: Aguarde-se o integral cumprimento dos comandos de fl. 108. Int. - ADV: EDSON CARLOS CORDEIRO (OAB 87351/MG), TULIO FERNANDES DE LIMA (OAB 112586/SP) Processo 100.08.632352-0 - Interdi�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1036 CARLOS EDUARDO DE CASTRO FASSANI (OAB 211184/SP), CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP) Processo 100.08.635790-4 - Arrolamento - Carmen Rodrigues Graziano - OSWALDO GRAZIANO - Vistos, Tendo em vista o que dos autos consta, defiro a expedição do alvará requerido às fls. 73, observadas as cautelas de praxe. Oportunamente, r
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1096 considerando o pagamento parcial no mês de julho de 2008 de R$ 563,00 ocorrido em novembro de 2008, acrescido do valor de todas as pensões vencidas a partir de agosto de 2008 (inclusive) até o dia do pagamento. Expeça-se o mandado, com prazo de validade de 02 (dois) anos. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI, ANTONIO CARLOS
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 998 Processo 100.08.633105-0 - Execução de Alimentos - Y. N. B. - W. B. F. - Vistos, Fl. 81: Aguarde-se o integral cumprimento de fl. 79. Int. - ADV: LÚCIA PEREIRA DE NOBREGA (OAB 170605/SP), JOSE CARLOS DUNDER (OAB 67594/SP), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/SP), MAURICIO PESSOA (OAB 90408/SP) Processo 100.08.633345-2 -
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1032 equívoco, seja extinto o processo, com fundamento no art. 269, V, do Código de Processo Civil. É o breve relatório. Passo a decidir. Os embargos de declaração merecem acolhimento. De fato, a extinção do processo deve se dar em razão da expressa renúncia operada e não, como constou, em virtude da desistência. Assim