Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 Z(10) DIAS SUCESSIVOS, APOS FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENC A. POR NAO MAIS NECESSITAR DA MEDIDA CAUTELAR, DETERMINO QUE SEJA RETIRADO A TORNOZELEIRA ELETRONICA DO ACUSADO NELSON CARLOS DE S OUSA, SERVINDO ESTE TERMO PARA RETIRADA DA TORNOZELEIRA JUNTO A U NIDADE PRISIONAL. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NAD A MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ___

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ISTRE-SE O MANDADO DE PRISAO NO BNMP1 E BNMP2. SEJA ENCAMINHADO C OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVIL - GEAF (UNINTTJG [email protected] E [email protected]). APOS, AGUARDE-SE A C ONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA-GO, 31 DE JULHO DE 2018. ALE

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : AUTOS: 201702777167 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FOLHAS 372 E 378, SEJA EXTRATADO AO DEFENSOR DO SENTENCIADO MATHEUS CRIS TIANO PEREIRA DE SOUSA, A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZOES DE APEL A CAO NO PRAZO LEGAL APOS, NO QUE TANGE AO SENTENCIADO THIAGO BAL B INO NUNES, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA QUE APRESENT E AS RAZOES DE APELACAO GOIANIA-GO,

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : NELSON CARLOS DE SOUSA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : AUTOS: 201502125816 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, OFICIE-SE PARA A JUNTADA DO LAUDO DEFINI TIVO DAS MUNICOES APREENDIDAS. APOS A JUNTADA DO LAUDO SEJA DADA VISTA AS PARTES PARA APRESENTACA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ADV REQDO : 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA DESPACHO : D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2016. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 449533-69.2015.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 . NO CASO, DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE NAO EX ISTE IRREGULARIDADE A SER SANADA, PORQUE A QUESTAO COLOCADA A ANA LISE JUDICIAL FOI DEVIDAMENTE TRATADA NA DECISAO RECORRIDA. EM VE RDADE, A PARTE PRETENDE APENAS A REDISCUSSAO DA MATERIA JA DECIDI DA. ANTE O EXPOSTO, CONHECO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO O POSTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE

Seção I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 II. Posto isso, julgo prejudicado o pedido, pois cessada a coação, nos termos do artigo 235, inciso VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com as alterações da Emenda Regimental nº 1, de 14 de maio de 2014. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as baixas de lei. P. R. I. Goiânia, 06 de julho de

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART IGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. EM RE LACAO AS INFORMACOES DE FLS. 42/49, ESTAS SERAO ANALISADAS NO MOM ENTO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 92409-07.2015.8.09.0175 : 35

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO O EXCESSO DE PRAZO NA CARGA DOS AUTOS, INTIME-SE O(A ) ADVOGADO(A) PARA DEVOLUçãO EM CARTóRIO, NO PRAZO DE 3 DIAS (ART . 234, § 2º DO CPC), SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS, PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO A OAB E IMPOSIçãO DE MULTA. NãO SE NDO DEVOLVIDOS OS AUTOS NO PRAZO, O (A) ADVOGADO(A) PODERá PERDER O DIREITO à VISTA FOR

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 reincidência, detração penal e substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 1 - As provas são suficientes e deixaram claro que o réu praticou o crime de receptação, impondo-se mantida a senten