Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 GUILHERME DA SILVA / OAB N° 43634-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOL VA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 3 (TRêS) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO DO PROCESSO, PERDA DO DIREITO A CARGA E PAGAMEN TO DE MULTA PREVISTA EM LEI. NR. PROTOCOLO : 447118-39.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3033 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JORGE HENRIQUE FERNANDES DE MENDONCA CONSIGNAD

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ORIA SE NECESSARIO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE O DEF ENSOR. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS. GOIANIA-GO, 12 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 132303-19.2017.8.09.0175 : 692 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDUARDA BORGES CARVALHO MIZAEL HENRIQUE CABRAL VITIMA : DIRECIONAL

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 449533-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2672 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NELSON CARLOS DE SOUSA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : D E C I S A O OS PRESENTES AUTOS ESTIVERAM FORA DA ESCRIVANIA, CO M CARGA AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA POR MAIS TEMPO QUE O PERMIT IDO EM LEI, QUE OS RETEVE, A P

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DEVER DO AUTUADO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO. NO MOMENTO DA RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO DIOGO ENCONTRAVA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, SUSPENDEU-SE OS AUTOS CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, BEM COMO FOI DECRETADA A PRISAO DO ACUSADO. OS AUT OS PRINCIPAIS ESTAO EM CARTORIO AGUARDANDO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201502125816 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTE NCIADO NELSON CARLOS DE SOUSA POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PARA A INTIMACAO P ESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 90 (NOVENT A) DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1918 março/junho/94. O Constituição Federal define o princípio federativo em seus artigos 1 e 18, pelo qual se assegura aos Estados e Municípios a autonomia legislativa para legislar sobre remuneração dos seus respectivos servidores públicos estaduais (cf. arts. 25 e 29). Nessas condições, em face do prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1923 admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de abril de 2020. MAGALHÃES COELH

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DE DIREITOS HEREDITARIOS SOBRE O IMOVEL AO REQUERIDO (1/3), QUAL QUER DELIBERACAO A RESPEITO PASSA A COMPETENCIA DO JUIZO DO INVEN TARIO, POIS QUANDO ENTABULADO O ACORDO NESTE FEITO O REU NAO OSTE NTAVA A CONDICAO DE CESSIONARIO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUT ELAS LEGAIS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016 . OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO MESMO DIPLOMA LEG AL, E DECLARAR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE SANDRO PETERSON DA S ILVA RIO BRANCO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE J UNHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA NR. P

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORRE A, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P. 17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL . MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E L