Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 910 Processo 1001516-53.2018.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronaldo Profeta de Sousa e outro - Fls. 319: Ciente. Retire-se a tarja indicativa do Ministério Público. No mais, cumpra-se o quanto já determinado a fls. 315, § 4º. Sem prejuízo, defiro o item “a” de fls. 322/323.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 525 sendo formulados sem qualquer critério, o que fere o objetivo da lei e mesmo a questão da garantia do direito de defesa.”18. (...) Note-se que a questão da remuneração de profissional (advogado), que alguns sustentam não ser motivo para o indeferimento, não é o sentido correto da lei. A isenção do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 509 causa, para nada mais reclamar a este título. Advogado(a) nomeado(a). - ADV ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR OAB/SP 150072 - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV SILVIO ALVES SOARES OAB/SP 163953 278.01.2009.000119-7/000000-000 - nº ordem 27/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 463 confrontante Maria de Fátima da Silva, a manifestação do autor de fls. 106/107 não tem o condão de dar andamento ao feito. Assim, requeira o autor o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, promovendo a citação dos titulares do domínio e da confrontante Maria de Fátima da Silva.Int. - ADV: Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 463 confrontante Maria de Fátima da Silva, a manifestação do autor de fls. 106/107 não tem o condão de dar andamento ao feito. Assim, requeira o autor o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, promovendo a citação dos titulares do domínio e da confrontante Maria de Fátima da Silva.Int. - ADV: Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 647 manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados e do Município. Oficiese ao cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, solicitando informação sobre o imóvel, em 5 dias, inclusive acerca da pessoa em cujo nome esteja transcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 463 confrontante Maria de Fátima da Silva, a manifestação do autor de fls. 106/107 não tem o condão de dar andamento ao feito. Assim, requeira o autor o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, promovendo a citação dos titulares do domínio e da confrontante Maria de Fátima da Silva.Int. - ADV: Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 347 e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar a seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 380 226835/SP) Processo 1002188-03.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO DE SOUZA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Assim, com fulcro no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando EXTINTO o feito, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2190 MAYARA RUIZ NEPOMUCENO (OAB 394486/SP) Processo 0002232-20.2006.8.26.0278 (278.01.2006.002232) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.R. e outro - R.C.R. - Tendo em vista que as certidões de honorários já foram expedidas conforme certificado pela zelosa serventia a fls. 278, arquivem-se os autos obs