Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – A protocolização do requerimento para credenciamento do operador de terminal de transbordo deverá ocorrer até o dia 30 de setembro de 2020, na forma prevista no art. 253-I da Parte 1 do Anexo IX do RICMS, ficando permitida a remessa de mercadoria para formação de estoque em local de transbordo, sem destaque do ICMS, até a data de publicação da portaria da Superintendência de Fiscalização – SUFIS. Art. 14 – F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 45 12568937 3 IRENE LEAL DE PAIVA QUITES EE EPHIGENIA DE JESUS WERNECK METROPOLITANA C 29/01/2020 11035342 3 VANUSA VIEIRA DA SILVA LOPES EE EPHIGENIA DE JESUS WERNECK METROPOLITANA C 30/01/2020 11526878 1 GUSTAVO MENDES ROCHA EE FILOMENA CATIZANI METROPOLITANA C 12/05/2018 8281685 3 RUTE DA SILVA DIAS PIMENTA EE FRANCISCO LABANCA METROPOLITANA C 07/01/2020 13873146 2 ANA CAROLINE ALVES EE GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2014, atribui a SIMONE APARECIDA FIUZA NUNES, MASP 1333010-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100023 da Secretaria de Estado de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE: DIVINÓPOLIS MASP 11716081 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ANE DANIELA DE SOUZA SILVA Situação Atual Nível Grau II F Promoção Nível Grau III F  Vigência 26/06/2020 SRE: GOVERNADOR VALADARES MASP 3909538 3902988 8224545 3897170 10595858 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 ATB ATB ATB ATB TDE CRISTINA MARA ARAUJO RABELO ELEN LUCIA MAGALHAES DA ROCHA MARIA IVONETE DE ARAUJO VERA LUCIA NOGUEIRA VAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do saldo financeiro do convênio nº 6188/2014, firmado em 2 de outubro de 2014 entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, no valor de R$6.491,89 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos); V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813265/2014, firmado em 30 de dezembro de 2014 entre a Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Art. 2º § 1º O suplente de cada representante efetivo irá compor o comitê operacional do projeto trilhas de futuro, auxiliando nas ações de monitoramento e execução do projeto, como também, o substituirá nas ausências e impedimentos, realizando os repasses das reuniões e desenvolvendo as atividades indicadas. Onde se lê: Art. 13 - Serão credenciadas instituições públicas ou privadas, com ou s