Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3865 a custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal, consideradas, principalmente, a gravidade concreta do delito a quantidade futura de pena e a falta de laços com o distrito da culpa. O crime de tráfico de drogas é grave e vem causando temor à população, em razão de estar relacionado ao aum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 602 0003703-73.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 715 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7000641-77.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 630 Nº 0004189-38.2009.8.26.0541/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Nelson de Souza Lima Junior (Assistência Judiciária) - Embargdo: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1860 DE PENAS”, NO PRAZO LEGAL. ADVOGADA: DRA. GISELA APARECIDA DE GODOY. OAB Nº 204.296-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 723.891 OTAVIO MOREIRA DE CARVALHO Apenso Roteiro de Penas - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias, sobre o cálculo de liquidação de penas de fl. 157/158. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 1128 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Alessa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 0500698-97.2008.8.26.0541 Fazenda Publica de Santa Fe do Sul X Imobiliaria Terra Nova Ltda e outro 0500701-52.2008.8.26.0541 Fazenda Publica de Santa Fe do Sul X Cia Reg Habit Interesse Social Crhis 0500708-44.2008.8.26.0541 Fazenda Publica de Santa Fe do Sul X VSettimo Engenharia de Construcoes Ltda e outro 0500711-96.2008.8.26.0541 Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1999 OAB/SP 62578 405.01.2001.001742-2/000000-000 - nº ordem 22/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO QUITAUNA X NATANAEL SILVERIO E OUTROS - (digam sobre o laudo pericial de fls. 390/437) - ADV RAIMUNDO NONATO NICODEMOS OAB/SP 61305 405.01.2001.001918-7/000000-000 - nº ordem 27/2001 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1697 405.01.1998.037806-0/000000-000 - nº ordem 2204/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARIA ANUNCIADA CONCEICAO X SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO SBT - Fls. 440 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a Autora acerca do interesse na execução do julgado, cumprindo o disposto no artigo 475-B do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3624 complementares durante a realização do ato. 5. A audiência será realizada de forma mista, com a presença da menor e de sua responsável nas dependências do Fórum da Comarca de FLÓRIDA PAULISTA, em sala própria, onde será acompanhada pela equipe técnica do Juízo. O Ministério Público, a Defesa pa