Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1452 Processo 0010412-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0124045-10.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Lucinda Lopes Pinheiro e outros - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra a Municipalidade de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3123 as partes do processo, na forma disposta no artigo 1259, § 3º, do Provimento nº 21/2014 da Corregedoria Geral de Justiça. Nessa fase inicial, deixo de designar audiência de conciliação ante a indisponibilidade qualitativa do direito público que matiza a relação em análise, e ante a ausência de margem aos proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 831 intime-se o Procurador Geral do Estado da impetração, o qual fica ciente de que a impetrante, diretamente, encaminhará o oficio à autoridade coatora. DEVERÁ O ADVOGADO DO IMPETRANTE RECOLHER AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Prazo de cumprimento: 5 dias. Para fins de recebimento da cópia da sentença, a autoridad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 992 Antonio e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. LEANDRO VITOR ANTONIO, THIAGO MORAES JUSTINO, VANCLEI BENEDITO FOGAÇA, MAURO EUGÊNIO DE SOUZA, RAFAEL FANTINI, FABIO FRANCISCO DA CRUZ, MANOEL GOMES FILHO, ADALBERTO CARLOS RAMOS JÚNIOR, ANTONIO APARECIDO DE JESUS MINETTO, DANILO ALEXANDRE, JORGE DUARTE SATIR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 898 301 Artigo: 304, com remissão ao artigo 297, caput, ambos do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 408.01.2008.001962-5/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3002 Processo 1005159-75.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Jonas Almeida Jardim - Vistos. Preliminarmente, intime-se o requerente para que apresente, no prazo 10 (dez) dias, comprovante de residência atualizado em seu nome ou declaração que o substitua. Cientifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2557 não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ).P.R.I.C - ADV: TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP) Processo 1000994-58.2017.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2395 manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de ARNALDO DOS SANTOS CHAVE nestes autos, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95.Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 70% (setenta por cento) da tabela do convênio Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3130 do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis segundo os quais o processo deve orientar-se pelos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (artigo 2.º da Lei n.º 9.099/95) bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1615 a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Clodoaldo Aparecido de Souza - - Fernando Ferreira Alves - - Orivaldo Geraldo Vieira - - Fabiano Cordeiro Barroso - - Reinaldo Gussom Mendes - - Erika Verzemiassi - - Marcos Ferreira - - Helder Ribeiro Machado - - Athos Neuber Ribeiro - - Antonio Carlos Fonseca - - Lui