Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1605 incidente. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0000200-18.2018.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Marcos Andre Goulart - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 874 Processo 0003801-39.2012.8.26.0539 (539.01.2012.003801) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado José Cordeiro Damasceno - Vistos. 1.- Homologo, para que produza jurídicos efeitos, o cálculo prescricional de fls. 334. 2.Aguardem-se, pelo prazo de um ano, informações acerca de eventua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1589 conforme o caso, com a devida observação pelas partes do determinado no item II acima, deverá o Cartório comunicar ao DEPRE, por meio de Ofício, a extinção da execução a ele relativa, nos termos do disposto no Art. 2º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.488/2018, disponibilizado no DJE de 06/12/2018, páginas 02/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2377 desde 01/12/2013, (data da produção dos efeitos da LC 1.217/13, já que o protocolo do diploma se deu em data anterior) até fevereiro de 2015. O pagamento deverá ser feito de uma só vez e sofrerá correção monetária, a partir do vencimento de cada parcela (data em que deveria ter ocorrido o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 610 J.G. - Vistos. Intime-se o defensor do réu José Garcia, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais. Int. - ADV: LUCAS TEODORO BAPTISTA (OAB 328226/SP) Processo 0002329-95.2015.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.A.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos à