Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1329 face ao inadimplemento do contrato, pretende a rescisão do negócio. Além disso, pretende a condenação ao pagamento de cláusula penal prevista no contrato. Sendo o pedido mediato a rescisão do contrato, o rito adequado é o ajuizamento de ação de conhecimento. Sendo a pretensão desconstitutiva, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1267 9.099/95), sob pena de deserção. Int. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP) Processo 1001177-05.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Calvet de Almeida - Tvlx - Viagens e Turismo S/A (viajanet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1370 Processo 1002849-82.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Cesar Cataruci - Me - CERTIDÃO Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1159 protocolo que segue. Aguarde-se resposta. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP) Processo 0000422-32.2020.8.26.0306 (processo principal 1002932-35.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cheque - JEFFERSON CARLOS LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 992 para tal finalidade, a sua modificação para dificultar a descoberta do local do acondicionamento da droga ou qualquer outro requisito além daqueles previstos expressamente no art. 243, parágrafo único, da Constituição Federal (STF. Plenário. RE 638491/PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/5/2017 - repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1100 conforme certidão de fl. 224, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: ESTEFÂNIA MARIA MOREIRA FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 31212/SC), MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI (OAB 365181/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1213 há qualquer elemento documental que minimamente indique que o endereço indicado na inicial efetivamente seja o verdadeiro endereço da parte requerida. Também não há qualquer evidência nos autos que denote que, apesar de não ter assinado o AR, a parte requerida tenha tomado efetivo conhecimento da dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1012 SANTANDER (BRASIL) S/A - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, diante do que dispõe o artigo 55 da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1040 Processo 1003998-50.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Nelson Felix de Lima & Cia Ltda Me - Joseane Lopes - Vistos. Considerando-se a situação pandêmica ainda vigente no cenário mundial, somada ao fato de que já houve anteriores redesignações da audiência de tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1071 observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 0001372-75.2019.8.26.0306 (processo principal 1004003-09.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - WALDEMAR MANOEL DA COSTA ME - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos t