Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1264 para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, conforme termo de acordo de folha 12, por consequência, SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pela parte exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação (artigo 922, caput, do CPC). 2-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1728 Processo 1000617-63.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ana Cláudia Maritan - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2327 de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.) - ADV: MELISSA GONÇALVES MACHADO (OAB 266157/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 1067422-61.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1315 de R$ 31.402,48 (trinta e um mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme cálculo de atualização do débito de fl. 38. 2. Efetuada a penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), bem como intimar o(a) executado(a) do prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1394 Processo 1002865-02.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda Limitada Me - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito à desistência da ação, formulada pela parte requerente à fl. 42 (duplicidade), e com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 877 Donizetti de Souza - Vistos. 1. De saída, para a análise do pedido de gratuidade de fls. 14, que só produzirá efeitos no caso de eventual interposição de recurso, apresente o requerente, nos termos do Enunciado 116 do FONAJE, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1099 certa, pois o oficial de justiça é que cabe verificarin loco, à luz das circunstâncias e fatos concretos constatados no momento da diligência, se é caso ou não de aplicação do art. 252 do Código de Processo Civil de 2015. 2. Expeça-se novo mandado de citação, transcrevendo-se nele esta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1182 já enfrentadas e documentos já analisados. A obscuridade ocorre “quando o juiz ou tribunal não é preciso, não é claro, não fundamenta adequadamente” a decisão proferida, conforme leciona, Fredie Didier Jr e Leonardo Carneiro da Cunha. Observo que a decisão não se encontra eivada de vício, mui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1039 Processo 0001887-13.2019.8.26.0306 (processo principal 1001637-60.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fered Árabe & Cia Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1144 a suspensão do processo principal, nos termos do artigo 134, §3º do Código de Processo Civil: “Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial...§3º A instaur