Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 728 de resistência, deixo de impor ao requerido os ônus da sucumbência, sendo a parte contrária beneficiária da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao empregador para efetivação dos descontos na forma desta sentença. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 726 - Jeronimo Albano de Souza - Procuradoria Regional da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Analisando os autos, observo que, de fato, há litispendência entre esta ação e aquela de n.º 3000688-12.2013. Todavia, esta ação foi distribuída em 21/05/2013 e despachada por este Juízo em 03/06/2013. À v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 704 ser seguido o rito previsto nos arts. 1.103 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. Junte a autora certidão de nascimento atualizada da Sra. MARIA APARECIDA DA COSTA KFOURI e informe se sofre de alguma enfermidade, especificando. 3. Após a juntada, diga o Ministério Público na forma do art. 1.105 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 563 consequência, condeno o requerente no pagamento das despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme art. 20, §4º, do CPC, observados os benefícios da justiça gratuita (fl. 23). P.R.I.C. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 926 próprio pelos declaratórios, o que é inadmissível. Assim, mantenho a sentença integralmente. Intime-se. - ADV: MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP), VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP), GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), ARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 320629/SP) Processo 0006909-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 799 Processo 0002783-08.2009.8.26.0306 (306.01.2009.002783) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa - Anaísa de Souza Balcone - Certifico e dou fé que a realização de penhora on line só é possível após a intimação do devedor para pagamento da dívida, nos termos do artigo 475-J do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 781 Civil, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito. 3- Após o Trânsito em julgado, pagos os tributos devidos e havendo concordância da Fazenda Pública (CPC, art. 1031, § 2º), expeça-se o Formal de Partilha, observando-se o art. 1.027 do CPC. 4- Retirado o Formal de Partilha, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1139 CC REST VALOR PAGO IND CC REP DANOS - RICARDO E ERIKA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA X VIVO S/A - Fls. 49 - 1Presentes os pressupostos autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela, quais sejam: “periculum in mora” e “fumus boni juris” e, ante a instauração de discussão judicial a respeito do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1092 Duplicata - Nelson Felix de Lima & Cia Ltda - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da execução, por tempo indeterminado, aguardando-se no arquivo posterior manifestação da parte exequente. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1196 Celestino Castilho de Andrade OAB 216.817) pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo. Nada Mais. - ADV: LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE (OAB 216817/SP) Processo 0001763-94.2000.8.26.0306 (306.01.2000.001763) - Ação Civil Pública Cível - Amauri Eugenio Dias - - Valdecir