Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1405 576.01.2006.050922-7/000000-000 - nº ordem 12948/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LARISSA FREITAS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141 - Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 966 SP 170860 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2006.048182-0/000000-000 - nº ordem 11661/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ELIAS ARCANJO DA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a ausência da FESP em opor embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1474 SAO PAULO X MARCO ANTONIO BASILIO RIBEIRO E OUTROS - Vistos. Fls. 474: nomeio a Dra. CARINA APARECIDA CERVI, OAB/SP 084037, para funcionar nestes autos como Curador Especial de Pedro Miyazato Masao e Outros. Dê-lhe ciência de todo o processado, ficando intimada a se manifestar nos termos de sua nomeação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1386 NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 358.01.2005.003106-0/000004-000 - nº ordem 850/2005 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - ROSANA CAMARGO BINI X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 87 - Indefiro a citação da executada nos termos do artigo 475J, do CPC, por falta de amparo legal.. - ADV AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1358 RESETRITSCH X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DAS DORES RESETRITSCH em relação à decisão de fls. 244/250, por ter sido omissa. D E C I D O Os embargos são procedentes. Trata-se de evidente erro material no relatório da sentença, o qual não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 1599 NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV LILA KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI OAB/SP 119935 - ADV AGENOR FERNANDES OAB/SP 25816 - ADV ROSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE OAB/SP 217408 576.01.2006.048184-5/000000-000 - nº ordem 11666/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO BRASIL DOS SANTOS E OUTROS X SERVIÇO MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 1395 dê-se vista ao MP. Ao depois, ao Egr. Tribunal, com as nossas homenagens. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2007.001703-5/000000-000 - nº ordem 140/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DELCINA BORGES FREIRE X FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 387 385 FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2007.000636-4/000000-000 - nº ordem 39/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CARLOS ALBERTO ZACARON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 131 - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos aplicáveis à espé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1150 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0133445-3 Relator(a) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (1123) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 17/11/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 30/11/2009 (grifei). Int. - ADV CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO OAB/SP 186727 576.01.2006.039259-1/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 1394 576.01.2006.056264-8/000000-000 - nº ordem 18401/2006 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X GERALDO DONIZETE FERREIRA - Fls. 66 - ATO ORDINATÓRIO na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e CG 1307/2007: Manifeste-se a Municipalidade ante a certidão do Sr. Oficial de Jus