TJSP 29/10/2009 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 585
1405
576.01.2006.050922-7/000000-000 - nº ordem 12948/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LARISSA FREITAS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141 - Expeça-se a competente carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário
da justiça gratuita. Int.-se. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV
NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.050924-2/000000-000 - nº ordem 12951/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER GERALDO BIRAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 156 - Expeça-se a competente carta precatória
para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário da justiça
gratuita. Int.-se. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.052272-4/000000-000 - nº ordem 13551/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCIO ROSSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 160 - Expeçase a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se
que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Int.-se. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO
OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.052453-9/000000-000 - nº ordem 13557/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HUMBERTO TOZI JUNIOR X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se a competente carta precatória para
citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, instruindo-se e encaminhando-se pela serventia diante da
gratuidade de justiça concedida à parte credora. Int. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO
OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.052456-7/000000-000 - nº ordem 13559/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ROMUALDO MENDES DE FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 152 - Expeça-se a competente carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário
da justiça gratuita. Int.-se. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV
NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.053192-2/000000-000 - nº ordem 15126/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DULCE PEDRO VERES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se a competente carta precatória
para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, instruindo-se e encaminhando-se pela serventia
diante da gratuidade de justiça concedida à parte credora. Int. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ
THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/
SP 84810
576.01.2006.056202-0/000000-000 - nº ordem 18397/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- IVANILDE APARECIDA HONORATO ROSETTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se
a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, instruindo-se e
encaminhando-se pela serventia diante da gratuidade de justiça concedida à parte credora. Int. (Obs.: Carta Precatória já
expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.056306-6/000000-000 - nº ordem 18402/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ALDIRCEU TEODORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Recebo o(s) recurso(s) de apelação
interposto(s) pela(s) parte(s) requerida(s), no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o
caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.061529-0/000000-000 - nº ordem 19354/2006 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - JOÃO
BELARMINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se a competente carta precatória para
citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, instruindo-se e encaminhando-se pela serventia diante da
gratuidade de justiça concedida à parte credora. Int. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO
OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.061532-4/000000-000 - nº ordem 19362/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LETICIA DE BIAGI D ABRANTES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 143 - Expeça-se a competente carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário
da justiça gratuita. Int.-se. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV
NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.009479-7/000000-000 - nº ordem 786/2007 - Declaratória (em geral) - ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN X
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, anotando-se a extinção com base no artigo
269, inciso IV, do CPC. Int.-se. - ADV ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN OAB/SP 23156 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO
OAB/SP 131113
576.01.2007.012527-6/000000-000 - nº ordem 1057/2007 - Mandado de Segurança - GILBERTO LUCATELI X DIREÇÃO
REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII - Fls. 97 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Oficie-se encaminhando cópia do julgado à autoridade
impetrada. 3) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 4) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 5) No
silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. (Obs.: Ofício já expedido) - ADV JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO
OAB/SP 159978 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.016530-2/000000-000 - nº ordem 1570/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DERCI MARIA MARTIN DAVID X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º