Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1926 (OAB 336239/SP) Processo 1007300-92.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.T.P. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 47. - ADV: DANUTA DE ASSIS SILVA (OAB 336239/SP), VINICIUS SILQUEIRA TUPINAMBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2022 Processo 1009811-63.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.H.C. - Vistos. Intimem-se as partes para comparecimento ao estudo social e psicológico, conforme requerido às fls. 98/100. No mais, defiro a dilação de prazo para entrega do laudo requerida pelos setores técnicos. P. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 502 cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). 2. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, prossiga-se nos termos do artigo 523, §3º, Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2306 - - Amarildo Helio Donato Costa - - Marlene Donato Costa Silva - - Julio César Donato Costa - - José Maria Donato Costa - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1801 autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008910-32.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.F.N. e outro - A.F.N. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1984 e Ano Novo o período de 29 de dezembro a 01 de janeiro. Nas férias escolares de janeiro e de julho, a primeira metade será passada com o genitor que estiver com a criança no Ano Novo, a segunda metade será passada com o outro genitor”. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para atribuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1814 Processo 1009941-24.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - I.F.L. - V.F.S. - Do exposto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de V.F. DA S., tornando definitiva a liminar em favor da curadora, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1834 fluência do prazo para oferecimento de embargos, nos termos do art. 916, do CPC, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o executado requerer que lhes seja permitido pagar o res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2056 proferida não atende ao melhor interesse do menor em ter convívio assegurado com ambos os genitores. De fato, aguardar até o início do prazo de defesa de ré poderia afetar a relação entre o autor e sua filha, fragilizando os laços afetivos que são imprescindíveis ao saudável desenvolvimento da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1254 seguintes do Código de Processo Civil, entende-se que, nesta hipótese, dispensa-se a citação da Fazenda, devendo apenas ser cientificada da sentença homologatória, mediante publicação pela imprensa (Normas da Egrégia Corregedoria - Cap. IV/14). Entende-se que no arrolamento sumário não se aplica a