TJSP 06/08/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
2022
Processo 1009811-63.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.H.C. - Vistos. Intimem-se as partes
para comparecimento ao estudo social e psicológico, conforme requerido às fls. 98/100. No mais, defiro a dilação de prazo para
entrega do laudo requerida pelos setores técnicos. P. Int. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1009944-08.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regularização de guarda - A.N.S. - P.R.S. - Vistos.
Defiro o pedido de reiteração de respostas aos ofícios expedidos, cobrando-se por MANDADO resposta em 05 dias, conforme fls.
274/275, sob pena de improbidade administrativa. Sirva-se a presente decisão como MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCELA
ARINE SOARES (OAB 280038/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP), DAVID MAGNO DA SILVA (OAB
386250/SP)
Processo 1009997-23.2017.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.F.S.G. - P.B.A. - E.V.N.G.
- Vistos. Fls. 151: defiro, expeça-se novo termo de guarda provisório pelo prazo de 06 (seis) meses. Intime-se. - ADV: MARCOS
AURÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 186811/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 1010376-61.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - I.G.C.C. - Vistos. Fls. 156: Acolho a cota do
MP. Inviável o quantum devido. Assim, aguarde-se a resposta do ofício. No mais, reitere-se o ofício de fls 133, consignando-se
o prazo de cinco dias para resposta, sob pena crime de desobediência. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB
303338/SP)
Processo 1010484-90.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.E.F.M. - Vistos. Fls. 126: Oficie-se à Caixa Econômica Federal e à Fazenda Pública Estadual, conforme requerido. P.
Int. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1010487-11.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neusa Aparecida Rinaldi - Maria Luiza Rinaldi - - Nelson Francisco Rinaldi - - Jair Domingos Rinaldi - - Marcia Regina Rinaldi Oliveira - - Janduy de Souza
Oliveira - - Giane de Lourdes Rinaldi - Vistos. Fls. 63: Recebo como emenda à inicial. Proceda a Serventia a retifique-se do polo
ativo, incluindo Marcia Regina Rinaldi de Oliveira e excluindo Janduy de Souza tendo em vista que é genro da “de cujus”. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: SUELI JUDITE RINALDI DE OLIVEIRA (OAB 385075/SP)
Processo 1010700-17.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - R.T.S. - C.F.S. - Vistos. Defiro a prorrogação da
curatela provisória por mais 06 (seis) meses. Esta decisão valerá como termo de curatela provisória. No mais, aguarde-se o
laudo da perícia designada no IMESC. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA),
JUAN GUILLERMO STEINSTRAESSER NUNEZ (OAB 120995/SP)
Processo 1010783-33.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.S. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e em consequência julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos
do art. 487, inciso I do NCPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios
que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) a título de honorários advocatícios com base no art. 85, §8º do NCPC, com as ressalvas do
art. 98, §3º do NCPC. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe relativamente à extinção
do feito, arquivando-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1010792-92.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1009743-84.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.P.B.F. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada,
por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido
prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RAMIRO GONCALVES DE
CASTRO (OAB 99229/SP)
Processo 1010862-80.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.P. - M.V.L.D.P. - Em cumprimento ao
quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta
de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP), CLAUDOÍRIO INÁCIO DO
NASCIMENTO (OAB 346471/SP)
Processo 1010958-27.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.O. - - M.R.A.L.O. - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento integral da decisão de fls. 255. Intime-se. - ADV: JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES (OAB 362880/SP)
Processo 1011061-34.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Rodrigues da Costa Santos - Vistos. Fls. 54/57:
À réplica. Intime-se. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP)
Processo 1011450-53.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.M.O. - E.L.O. - Vistos. Fls. 139: defiro.
Intime-se pessoalmente o executado para quitação dos valores. Intime-se. - ADV: STHFANY POLLYANA RAMOS PELEGI (OAB
381760/SP), OLIVA CASTRO ROMAN (OAB 145302/SP)
Processo 1011528-13.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.H. e outros - C.C.T. - Vista ao requerido
- fls. 135. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES
(OAB 352318/SP)
Processo 1011666-77.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.D.C. - Vistos. Fls. 62/83: Às
contra-razões, no prazo legal. Após, ao MP e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCIA
RACINE RAIMUNDO MALDONADO (OAB 364553/SP)
Processo 1012010-58.2018.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.R. - - S.T.B.R. A.N.N.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 21.08.2019, às 15hs. Intime-se. - ADV: KELLI CRISTINA TEIXEIRA
DIAS (OAB 355528/SP), VALDIR RIBEIRO DA SILVA (OAB 312004/SP)
Processo 1012026-46.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.P.S. - - M.P.S. - Vistos. Aguarde-se, por
ora, o cumprimento da Carta Precatória. P. Int. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1012133-90.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - Designada
Audiência/Sessão de Conciliação/Mediação para o dia 18 de outubro de 2019, às 11h30min, a ser realizada nas dependências
do CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mauá-SP, situado na Rua Nelson Barbosa
Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá, SP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
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