Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1721 “Esse dispositivo vai ao encontro de uma das tendências mais marcantes do NCPC, que é a de criar condições para que se concretizem de modo mais pleno o princípio da isonomia, proporcionando condições e criando técnicas para uniformização e estabilização da jurisprudência. Este dispositivo prestigia súmulas, aind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1171 Em Saúde - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se provocação da parte vencedora na fila “processo arquivado”, do fluxo digital. Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como “cumprimento de sentença”, incidente que receberá todas a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(Proc. 654 - ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA) X MARIA DE LOURDES FEITOSA BESERRA(SP069388 - CACILDA ALVES LOPES DE MORAES) Providencie o(a) advogado(a) do embargado, no prazo de 3(três) dias, a devolução dos autos que se encontram em carga com excesso de prazo, sob pena de busca e apreensão e sem prejuízo da penalidade prevista no art. 234, 2º do Código de Processo Civil.Caso a devolução já tenha sido efetuada, favor desconsiderar esta intimação. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 663 Processo 1066372-80.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Soares Cerqueira - BANCO PAN S/A - ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE parte da ação denominada de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO cc PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1762 pleiteou a prisão do alimentante, ao que aderiu o Curador da Família (fls. 43). É o relatório. Decido. Fls. 36: em razão da atuação parcial no presente feito, fixo os honorários ao advogado nomeado às fls. 06 em 70% da tabela do convênio OAB/DPESP. Diante do que consta dos autos é caso de deferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1909 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Procedimento Ordinário que Willians Krebski moveu em face de Banco Credibel S/A. Não sendo o caso de gratuidade da justiça, isenção legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1622 por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência desta Corte relativa à regra geral do art. 511, §2º do CPC.” (STJ - 2ª T, no julgto do AgRg na Recl 4.312/RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). P.R.I. - ADV BRUNO TERCINI OAB/SP 290748 - ADV SANDRA MARQUES BRITO OAB/SP 113818 - ADV NELSON GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1541 Paulo e incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. 4. Sem condenação em custas e honorários, nessa fase processual. P. R. I. C. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 - ADV ERIKA CRISTINA CASERI PIVA OAB/ SP 220449 - ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/SP 285224 0001806-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1544 se verificou, a solução é precisamente a homologação da avença e a conseqüente extinção do processo bem como o oportuno arquivamento. A extinção do feito nada acrescenta, altera nem diminuiu no tocante à homologação operada, não causando qualquer prejuízo às partes nem tampouco fere seus dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1702 análise cadastral do cliente no momento da concessão do crédito - Ausência de abusividade, ante a livre contratação entre as partes - Recurso não provido” (TJSP - Ap. nº 990.10.391429-5 - Rel. Tersio José Negrato - J. 27.10.2010). Semelhantes argumentos podem ser invocados com relação à “Tarifa