Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3105 regime prisional fechado pelo semiaberto, vencido o Des. Camargo Aranha Filho, que declarará seu voto. Advs: Marco Aurélio Morais Gali Filho (OAB: 395768/SP) - 9º Andar Nº 1500116-41.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 REQDO : Mxbr Comércio Importação e Exportação Ltda (Emex Business) VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000696-54.2023.8.26.0344 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Renato Mazzafera Freitas ADVOGADO : 354167/SP - Luiz Felipe Curci Silva REQDA : Izabel Esposito Nascimento VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2592 nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 329/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para o dia 15/02/2022, às 14:00 horas, ocasião em que o réu será interrogado, ficando acolhido o rol de testemunhas. III - Requisite(m)-se o(s) réu(s) e notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes, ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1442 0010900-03.2013.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: R. E. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Jane Gomes Flumignan (OAB: 50216/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) 0010904-80.2006.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1079 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 339) 147 - 0011846-69.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Airton Vieira - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Luzia de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/ SP) (Defensor Público) 148 - 0011932-70.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1250 0011932-70.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Pedro Domingos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 113) 0012577-46.2012.8.26.0533 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 278 (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012551-27.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 827.900; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Gilmar Guerra da Silva; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2324 - NELSON JUNIOR BELARMINO PASSOS - I Homologo o cálculo de fl. 248. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 1509449-11.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - FRANCIS VINÍCIUS BEZ ANGONESSE - Expeça-se guia de recolhimento provisória referente ao réu FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 3374 Nº 2228503-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Vanderson Santos Trindade - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2480 RELAÇÃO Nº 0594/2022 Processo 0018969-84.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018969) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Henrique Brandão Barbante - Por v. decisão de 16/12/2015 do Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, não admitido o Recurso Especial do r�