Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3481 do artigo 513 do CPC, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) por seu(sua)(s) Patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2584 no(s) incidente(s), de onde deverá(ão) partir determinação para expedição de ofício(s) requisitório(s) conforme valores ali estabelecidos, pois que agora os demais atos deverão ser lançados nos autos do(s) incidente(s). Feito cadastramento, ao arquivo este principal (incidente(s) à conclusão). Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3132 valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, piso federal vigente, atualmente equivalente à R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais), e, em caso de comprovação de vínculo empregatício, 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do alimentante (excluídas verbas indenizatórias e FGTS), devidos a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3118 R$ 22.687,27, considerada a planilha de cálculo de fls. 794/795, além das pensões que se vencerem no curso do processo, de acordo com o disposto na súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça; b) provar que pagou o débito; ou c) justificar a impossibilidade de pagamento.Na inércia, será decretada a prisão civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 2229 de, com a quantia, satisfazer a dor da vítima e dissuadir, de igual e novo atentado o autor da ofensa.”(RT 706/67).A indenização pelo dano moral deve ser paga em dinheiro capaz de “....representar para a vítima uma satisfação, igualmente moral ou, que seja, psicológica, capaz de neutralizar ou anestesiar em alguma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 253 possibilidade de recuperação. Legítima a expectativa da autora para, diante da incapacidade permanente e da impossibilidade definitiva de voltar a exercer o trabalho, receber a indenização securitária e de maneira integral. A propósito, confira-se precioso julgado relatado pela eminente Juíza ROSA MARIA DE ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 704 564.01.2009.051032-0/000000-000 - nº ordem 3328/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOSE ROBERTO ALMEIDA JUNIOR X KARINA KUDRIK BASITO - 1) Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 02 de junho de 2010, às 10:00 horas. A audiência de conciliação será realizada no préd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1768 da medida liminar, no tocante ao barulho. Defiro, pois, a liminar pretendida, para que a ré faça cessar o barulho provenientes de seus cães sob pena de multa diária de R$20,00. - ADV: NELSON LIMA DO AMARAL (OAB 49602/SP), KARINA AMORIM TEBEXRENI TUFOLO (OAB 268964/SP) Processo 011.10.007501-1 - Execução de Título Extr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 1847 plenamente competente para decidir a matéria em questão, inexistindo necessidade de realização de prova técnica pericial. No mérito, vemos que o requerido estava estacionado conversando ao celular e, após completar sua ligação, iniciou sua marcha virando à direita. Assim, não poderia o autor imaginar que um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1457 não desfiguraram a relação contratual existente entre o banco e o poupador. Em todos esses casos, a obrigação de complementar o pagamento que eventualmente tenha sido feito a menor é do depositário e nunca do Banco Central ou da União. Assim é porque a instituição financeira é a única responsável direta pela