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nelson lima do amaral - Página 282

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2.864 resultados encontrados para nelson lima do amaral - data: 09/08/2025

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TJSP 24/07/2019 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1569 plus minus (bem menos) pode estabelecer caução. Em linhas gerais, a caução está intrinsecamente vinculada à revogação, e aquele que pode o mais, evidente que pode o menos, basta conhecer princípios elementares do direito. Isto posto, REJEITO os declaratórios, COM DETERMINAÇÃO (regularização em 05 dias do prazo de vig�

TJSP 25/11/2019 - Pág. 2645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2645 autora (enviar dados), com as informações pertinentes, notadamente no que tange às notificações. Após, conclusos. Int. Cotia, 20 de novembro de 2019. Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/ SP), YVES IVANTES DIAS (OAB 431733/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 1

TJSP 05/11/2019 - Pág. 308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 308 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0924/2019 Processo 1000371-26.2017.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alves Rodrigues - Sérgio Aparecido Rodrigues - Fl. 41

TJSP 26/07/2022 - Pág. 1427 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1427 facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do item 1.197, da N.S.C.G.J. Caso algum item tenha sido atendido, no prazo da emenda, a parte deverá indicar o número da página em que acredita que o item foi cumprido, promovendo, com isso, a necessária indexação (ordenação dos assuntos do item através da indic

TJSP 05/07/2021 - Pág. 1063 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1063 Judiciais da Capital de São Paulo, a equipe presencial será composta por apenas 1 coordenador/chefe e 6 escreventes, os quais acumularão as funções de atendimento ao público, atendimento telefônico, impressão das petições dos processos físicos protocolizadas eletronicamente, cumprimento, movimentação, desarqu

TJSP 05/03/2021 - Pág. 3725 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3725 HOMOLOGO, outrossim, a renúncia do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. P.R.I. - ADV: ARMANDO J

TJSP 23/06/2021 - Pág. 1052 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1052 peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo (tais como: I petição; II - procuração; III documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à comprovação do animus domini e à instrução da causa; V memorial descritivo e planta do imóvel, se o caso; VI declaraçõe

TJSP 04/05/2020 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2256 ressaltou a demandante, é entendimento do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região a possibilidade de execução provisória, em primeiro grau de jurisdição, da obrigação de fazer fixada em sentença que condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente

TJSP 06/04/2020 - Pág. 3405 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3405 contendo senha para acesso ao processo digital, de modo que lhe é possível, desde logo, tomar ciência dos termos da ação e apresentar contestação. Não há se falar em devolução de prazo. 2 - Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 215 cujo prazo, entretanto, encontra-se suspenso. Int. - ADV: MARIANA BATTOC

TJSP 05/11/2019 - Pág. 308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 308 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0924/2019 Processo 1000371-26.2017.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alves Rodrigues - Sérgio Aparecido Rodrigues - Fl. 41

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