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20 resultados encontrados para nelson rivera fernandes - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 04/04/2019 - Pág. 89 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação de EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO para audiência de conciliação a realizar-se na Central de Conciliação da Justiça Federal de Campinas, à Avenida Aquidabã, 465, Centro, 1º andar, 24/07/2019 12:00. 3 de abril de 2019 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003612-87.2019.4.03.6105 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO G

TJSP 01/12/2022 - Pág. 3907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3907 prescrição médica. Inegável que a Resolução nº 67/07 extrapola os limites previstos nas normas que dispõem sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, que lhe são hierarquicamente superiores. Ora, uma resolução não pode restringir o que a

TJSP 15/07/2021 - Pág. 135 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 135 especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Rodrigues & Rodrigues Pederneiras Ltda Documentos da Executada: CNP

TRF3 19/04/2012 - Pág. 213 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custas processuais no valor de R$ 215,12 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União.O pagamento deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, na Caixa Econômica Federal-CEF, devendo a parte executada providenciar a juntada, nestes autos, do comprovante de recolhimento.Se for o caso, remetam-se os autos ao SEDI para confecção da carta de intimação de custas, observando-se que a mesma deverá ser endereçada ao endereço m

TRF3 19/04/2012 - Pág. 213 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custas processuais no valor de R$ 215,12 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União.O pagamento deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, na Caixa Econômica Federal-CEF, devendo a parte executada providenciar a juntada, nestes autos, do comprovante de recolhimento.Se for o caso, remetam-se os autos ao SEDI para confecção da carta de intimação de custas, observando-se que a mesma deverá ser endereçada ao endereço m

TJSP 09/06/2020 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3204 Processo 1000221-85.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Luiz Rubinato Neto - Vistos. Aqui por engano. Considerando o recolhimento de fls. 27/31, à Serventia para cumprir o já determinado às fls. 11/12. Intime-se. - ADV: IVAN

TJSP 12/02/2021 - Pág. 2839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2839 Domingues Franco - - Luiz Gonzaga Franco e outro - Vistos. Expeça-se mandado de averbação conforme solicitado. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. (NOTA DE CARTÓRIO - Mandado de Averbação disponível para conferência e impressão no sistema SAJ.) - ADV: MARIA CLAUDI

TJSP 06/08/2019 - Pág. 3263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3263 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando em consequência o arquivamento dos autos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a cert

TJSP 15/09/2021 - Pág. 3957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3957 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP) Processo 1000564-18.2019.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Rivera Fernandes - - Queila Rosane Botelho Fernandes - Nos termos do

TJSP 22/11/2019 - Pág. 4750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4750 Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro o pedido de fl. (concessão de 30 dias de prazo). Decorrido o prazo, sem manifestação, cumpra-se fl. 221 (suspensão do feito, com inicio da prescrição intercorrente). Cadastre-se o código 61613 no sistema. Intimemse. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), NEIDE

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