TJSP 09/06/2020 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
3204
Processo 1000221-85.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Luiz Rubinato Neto - Vistos. Aqui por engano. Considerando o recolhimento de fls. 27/31, à
Serventia para cumprir o já determinado às fls. 11/12. Intime-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000272-96.2020.8.26.0447 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Ao autor para esclarecer seu pedido de fl. 67, uma vez que a requerida declinou ao Oficial de Justiça à fl. 47, onde poderá ser
encontrada (local de seu trabalho), bem como o destino dado ao veículo objeto da presente. Aguarde-se providências por 15
dias. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000308-41.2020.8.26.0447 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.L.B.
- Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (exequente) intimada a se manifestar sobre Certidão de cartório
expedida. Prazo de 05 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP)
Processo 1000316-18.2020.8.26.0447 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.S.L. - CERTIFICO E DOU
FÉ que encaminho os presentes Autos à Publicação com a seguinte finalidade: à Patrona do(a)(s) requerente(s) para promover
a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 42/43, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias,
comprovando-se nos autos, conforme o Comunicado CG 2290/2016. Nada Mais - ADV: ILKA ALESSANDRA GREGORIO (OAB
315919/SP)
Processo 1000332-40.2018.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dirce Pereira Goulart Barreto
- Vistos. Diante da não localização do executado (fl. 106), junto com os bens penhorados (fl. 84), inviável o cumprimento do
despacho de fls. 92/93 (alienação judicial eletrônica). Requeira a exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Ressalto que não havendo pedido com resultado prático o processo voltará ao prazo da suspensão - despacho de fl. 97. Int. ADV: RAFAEL GALIAZZI (OAB 309892/SP), RANGEL GALIAZZI (OAB 322022/SP)
Processo 1000340-80.2019.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lucia Moreira - Nos termos do art. 196
das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (requerente) intimada a se manifestar sobre manifestação do CRI no prazo legal . - ADV: JOAO
CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP)
Processo 1000347-14.2015.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Levino Vaz de Lima
- Walter de Souza e outros - Vistos. Republique-se fl. 287 para intimar o requerido a se manifestar quanto a contestação de fls.
290/291. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas,
em 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: VANDA DE FATIMA BUOSO (OAB 94434/SP), THAÍS FERNANDES (OAB
358556/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA COLLANGE (OAB 337306/SP)
Processo 1000347-14.2015.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Levino Vaz de Lima
- Walter de Souza e outros - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (requerido Valter) intimado se manifestar
quanto a contestação de fls. 290/291, no prazo legal . - ADV: VANDA DE FATIMA BUOSO (OAB 94434/SP), THAÍS FERNANDES
(OAB 358556/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA COLLANGE (OAB 337306/SP)
Processo 1000351-75.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Considerando o atual cenário do pais, em especial para as Fazendas Públicas,
que vêm empreendendo esforços para tomada das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19,
excepcionalmente, concedo mais 15 dias para a emenda da inicial. Intime-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/
SP)
Processo 1000360-37.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Considerando o atual cenário do pais, em especial para as Fazendas Públicas,
que vêm empreendendo esforços para tomada das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19,
excepcionalmente, concedo mais 15 dias para a emenda da inicial. Intime-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/
SP)
Processo 1000379-43.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Considerando o atual cenário do pais, em especial para as Fazendas Públicas,
que vêm empreendendo esforços para tomada das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19,
excepcionalmente, concedo mais 15 dias para a emenda da inicial. Intime-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/
SP)
Processo 1000387-20.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Considerando o atual cenário do pais, em especial para as Fazendas Públicas,
que vêm empreendendo esforços para tomada das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19,
excepcionalmente, concedo mais 15 dias para a emenda da inicial. Intime-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/
SP)
Processo 1000410-63.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Considerando o atual cenário do pais, em especial para as Fazendas Públicas,
que vêm empreendendo esforços para tomada das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19,
excepcionalmente, concedo mais 15 dias para a emenda da inicial. Intime-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/
SP)
Processo 1000440-98.2020.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Élcio Lício Ferreira
- Nos termos do art. 196 das NJCGJ , faço vista sobre contestação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo, bem
como sobre Oficio juntado em fls. 74/77. Prazo de 15 dias para manifestação, observando-se que o Município ainda está
no prazo para contestar. Nada Mais. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), BRUNO GUILHERME
CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP)
Processo 1000564-18.2019.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Rivera Fernandes - - Queila Rosane
Botelho Fernandes - Vistos. Oficie-se novamente ao Cartório de Registro de Imóveis para que informe se todas as exigências
foram devidamente cumpridas, ante o teor dos documentos juntados, servindo este como ofício. Intime-se. - ADV: BRUNO
GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP)
Processo 1000566-22.2018.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Em que o acordo noticiado e realizado extrajudicialmente ter sido realizado com pessoa
estranha a lide, o executado foi devidamente citado (fl. 19), deixando decorrer o prazo sem comprovação de pagamento do
débito. Diante do exposto, defiro o pedido de fls. 34/35, procedendo-se ao bloqueio “on line”, sendo que, em caso positivo, servirá
o protocolo de transferência de valores bloqueados como termo de penhora, conforme demonstrativo de débito apresentado. Se
houver excesso de bloqueio, tornem os autos conclusos, com urgência (artigo 854, §1º do CPC). Caso contrário, cumpra-se o
artigo 854, §2º do mesmo diploma legal, intimando-se o executado, pessoalmente, da penhora realizada, bem como de que tem
o prazo de trinta dias para apresentar embargos à execução, por meio de advogado, ou ainda, para no prazo legal apresentar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º