Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1873 Rodrigo o caminhão por R$ 22.000,00. Por fim, a testemunha de Defesa diz que Rodrigo adquiriu o caminhão de Márcio por R$ 23.000,00, dando dez mil reais de entrada, enquanto Rodrigo afirma que deu oito mil de entrada.Assim, verifica-se que eles tentam tornar lícito o recebimento do caminhão, querendo masc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1285 executado, para que esse, querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias (parágrafo 1º do artigo supra referido). 5.Ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao juízo, por petição, subscrita por seu advogado, as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 803 condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela fornecida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvado, o valor mínimo de 5(cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESP’s, determinado pela redação da Lei nº 11.608/03, de 29.12.2003). DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1734 ROCHA. Eu........................... (Maria Imaculada Perez Hoyer), Escrevente, digitei e subscrevi. Processo nº 3093/09 Vistos, 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3355 acumulado mensalmente”. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Não haverá reexame necessário, conforme disposição do artigo 11 deste último diploma legal. P.I.C. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3341 Processo 1004818-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lourdes da Conceição Souza - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram arguidas preliminares. Assim, não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, estando presentes os pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 40 indicadas a fls. 253.Int. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP) Processo 1001231-89.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rondes Antonio Cardoso Junior - Epp - Josimara Maria da Cunha - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 722 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP), JULIANO DOS SANTOS ALVES (OAB 230239/SP) Processo 0004208-28.2008.8.26.0590 (590.01.2008.004208) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neide Rodrigues de Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 905 entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n.º 28.312, de 4 de abril de 1988. À vista da evolução normativa ora reproduzida, patente o direito dos autores ao cômputo dos períodos em que frequentaram o Curso de Formação de Soldados para fins de férias. Ora, inexistindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1170 conclusão se vê reforçada pelo teor do §1º do artigo 30, acima transcrito, segundo o qual o mesmo convênio deverá prever a assunção, pela CBPM, dos valores que compensem ‘a deficiência que se verificar entre o valor do produto da arrecadação da taxa a que se refere este artigo e o do custo da