Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2005 Processo 0002813-75.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002813) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro - Transportadora Transmaca Ltda - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que contendem as partes supracitadas. Ante ao requerimento do exequente, noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1888 da Guia de Informação e apuração do ICMS ou, no caso de não estar a executada sujeita a tal exigência, cópia das folhas dos livros fiscais que contenham as receitas auferidas no mês base (Registro de Saída de Mercadorias e Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados, se for o caso), de maneira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1407 114.01.2002.000817-9/000000-000 - nº ordem 100/2002 - Declaratória (em geral) - - GILBERTO CARLOS CARDOSO X ROMEU MARINELLI JUNIOR - Fls. 77 - Defiro a adjudicação dos bens penhorados as fls.46, ao exeqüente (réu), lavrando-se o competente auto. - ADV JURACI DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 77056 - ADV MAURILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1328 Marcandalli (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673/SP); Apelado: Itapeva Vii Multicarteira Fidc Não-padronizados; Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 CAMPINAS, 9 de Março de 2016. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001089-17.2012.5.15.0092 RECLAMANTE Margarida Maria dos Santos Advogado Rosenilda Barreto Santos(OAB: 280627SPD) RECLAMADO CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATACAO Advogado Nelson Sampaio(OAB: 28813SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):GAB/MCC/aep Recebido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2254 Processo 0022348-15.2010.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Apex Construções e Instalações Ltda - Vallet Porto Estacionamentos-ME (nova denominação de Porto Seguros Estacionamentos Ltda-ME) - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do desarquivamento do processo. Decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1980 monetariamente desde a data do cálculo apresentado (fls. 70) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, esses contados desde a data da citação. Condeno também os réus a pagarem as prestações vencidas e não pagas no curso da lide, enquanto perdurar a obrigação, acrescidas da multa moratória, corrigidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 1285 PENHORADO, para garantia da ação de Outros Feitos Não Especificados- EXECUÇÃO DE SENTENÇA, processo nº 328/2004, os seguintes bens : imóveis objetos das matrículas nº 69.623 , 69.622 e parte ideal da matrícula nº 11.407 pertencentes aos executados JOSE SIDNEY BRAGANTIN e ALZIRA FRANCO BRAGANTIN, todo

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Advogado EXEQUIDO EXEQUIDO EXEQUIDO EXEQUIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Renato Pires Bellini(OAB: 138011SPD) Massao Nojima Luiz Antonio de Oliveira Rubens Antonio Ferraz de Almeida DECIO RABELO DE CASTRO FILHO Ao(s) advogado(s) do(s) EXEQUIDO(s): Processe-se, se em termos, o Agravo de Petição apresentado pela União. Por conseguinte, intime(m)-se a parte contrária para, querendo, apresentar(em) sua

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 2598 PODER JUDICIÁRIO Sobre as parcelas elencadas na fundamentação deverão ser JUSTIÇA DO TRABALHO calculadas as contribuições fiscais e previdenciárias, observadas as alíquotas legais pertinentes, destacando-se que caberá retenção, no crédito do autor, apenas do Imposto de Renda apurado, ficando sob a responsabilidade exclusiva da reclamada o recolhimento de to