TJSP 09/01/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
2005
Processo 0002813-75.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002813) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro - Transportadora Transmaca Ltda - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em
que contendem as partes supracitadas. Ante ao requerimento do exequente, noticiando a quitação integral do débito, JULGO
EXTINTA a presente ação, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela executada.
Com o trânsito em julgado, e verificada a inexistência de custas processuais em aberto, cumpra-se o provimento 17/82 da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP),
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP)
Processo 0002953-12.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002953) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G. S. M. - - I. S. M. - E. H. M. - Vistos. Assiste razão ao exequente. Com efeito, tratando-se de ritos distintos, não
se há falar em conexão. Não obstante, uma vez que foi reduzida a pensão alimentícia, esclareçam as partes se têm interesse na
designação de audiência para tentativa de conciliação. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, voltem conclusos para decisão acerca
da impugnação. Int.. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 0003150-98.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003150) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Bottura - Rosa Maria Flanas Bottura - Maria de Lourdes Bottura Marchesan - - Joao Carlos Marchesan - - Maria Cristina Bottura Artimonte
- - Douglas Henrique Bottura Maccagnan - - Carinna Bottura Maccagnan - - Giselle Bottura Maccagnan Polito - Vistos. Citemse os confrontantes/confinantes indicados, por intermédio de carta registrada, para que contestem, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias. Requisitem-se informações junto ao Cartório do Distribuidor local sobre eventuais ações possessórias, nos
últimos 20 (vinte) anos, em relação ao aventado imóvel, bem como certidões em nome do (s) usucapiente (s) e do (s) antigo (s)
possuidor (es), expedientes esses que possibilitarão a verificação da eventual existência de litígio sobre a área usucapienda.
Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município. Outrossim, oficie-se ao
Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que o oficial daquela Serventia se manifeste sobre o pedido. Os expedientes deverão
ser instruídos com cópia das peças necessárias (inicial, planta e memorial descritivo). Int.. - ADV: TIAGO ROMANO (OAB
231154/SP), NELSON SAMPAIO (OAB 28813/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP)
Processo 0003150-98.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003150) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Bottura - Rosa Maria Flanas Bottura - Maria de Lourdes Bottura Marchesan - - Joao Carlos Marchesan - - Maria Cristina Bottura Artimonte
- - Douglas Henrique Bottura Maccagnan - - Carinna Bottura Maccagnan - - Giselle Bottura Maccagnan Polito - “Em face do
retorno das cartas de Citação sem ter sido entregues (fls. 162/163 e 166/167- consta carimbo do carreio “ mudo-se”, manifestese o (a) autor(a) em prosseguimento no prazo de dez dias”. - ADV: TIAGO ROMANO (OAB 231154/SP), NELSON SAMPAIO
(OAB 28813/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP)
Processo 0003150-98.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003150) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Bottura - Rosa Maria Flanas Bottura - Maria de Lourdes Bottura Marchesan - - Joao Carlos Marchesan - - Maria Cristina Bottura Artimonte
- - Douglas Henrique Bottura Maccagnan - - Carinna Bottura Maccagnan - - Giselle Bottura Maccagnan Polito - “ Em face do
ofício retro juntado, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/
SP), NELSON SAMPAIO (OAB 28813/SP), TIAGO ROMANO (OAB 231154/SP)
Processo 0003279-40.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003279) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Luiz Carlos Rabachini - Vistos.
Defiro o pedido de substituição processual, providenciando a Serventia o necessário. Após, dê-se vista ao exequente pelo
prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Int.. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0003675-17.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003675) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. dos S. A. - A. N.
A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em
que contendem as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono,
provisão a fls. 25, em 100% da tabela vigente, expedindo-se a certidão. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o necessário ao
arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: GISELE BENETTI (OAB 257651/SP), ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49547/
SP)
Processo 0003727-42.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003727) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Bambozzi Soldas
Ltda - Metal Fio Ind e Comercio de Mat Eletricos e Isolantes Ltda - extinção 269 III CPC - sustação definitiva do protestoVistos.
HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo constante de fls. 66/68 destes autos de Medida
Cautelar de Sustação de Protesto, promovida por BAMBOZZI SOLDAS LTDA contra METAL FIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E ISOLANTES LTDA, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO (CPC. ART. 269, INCISO III). Oficie-se ao (s) Cartório (s) de Protesto competente (s), para sustação definitiva do
(s) título (s) apresentado (s) a protesto, ficando referido (s) expediente (s) à disposição da autora. Dou por levantada a caução.
Eventuais custas e despesas processuais em aberto ficarão a cargo da autora. No mais, estando presente a hipótese prevista
no artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta decisão, dando-se-lhe integral
cumprimento. Oportunamente, cumpra-se o necessário ao arquivamento do processo. P.R.I. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB
172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0003838-46.2001.8.26.0347 (347.01.2001.003838) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Maria Celinda Cigogna Santos - - Regis Nunes Santos - - Paulo Cicogna Neto - Marcos Antonio Valentim - - Fabiano Albaricci
- - Rosmari Biazoni Albaricci - Vistos. Aguarde-se manifestação da exequente em termos de prosseguimento pelo prazo de 30
(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Int.. - ADV: JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP)
Processo 0004109-06.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004109) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Cootam Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Matao - - Jose Roberto Rodrigues - - Irani Maester
Rodrigues - - Jose Eduardo Mariano Souza - - Pascoalina Palacio de Souza - Vistos. Cite-se os executados, observando-se os
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