62 resultados encontrados para nelson silva de sousa - data: 31/07/2025
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CC 00119006720144030000, j. em 04/12/2014) dessa competência do Juizado Federal admite seu reconhecimento de ofício, impõe-se que sejam os autos remetidos ao Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Osasco/SP (Cotia). Contudo, com intuito de evitar percalços à parte hipossuficiente, o bom senso e a celeridade apontam para a extinção do processo, sem resolução do mérito, ficando registrada a orientação para a parte ajuizar ação perante o juízo competente. Sendo incompe
autor. h) O autor será submetido a aferição de temperatura na entrada do Juizado e, caso apresente febre, será impedido de entrar no Fórum; Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia designada, deverá comunicar nos autos a sua recusa com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médic
0006360-74.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301041559 AUTOR: NELSON SILVA DE SOUSA (SP290143 - ALAN CHRISOSTOMO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA, requerida nos termos do artigo 311, inciso IV, do CPC de 2015, por não ter o direito do autor, neste momento, como evidente. Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médica(s) para o dia 15/04/2019, às 16
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 1529 DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE ajuizada por CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE, aos 16/12/2016, perante o juízo da Comarca de Anapú/PA, em desfavor de: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA; CARLOS ROBERTO PEREIRA QUEIROZ; CÍCERO DE JESUS MACHADO; CLEUCIANE VIANA DOS SANTOS; DEUSIVAN PEREIRA GOMES; EDILSON DOS SANT
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2666 48 publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2018. Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO D
TJSP 26/02/2019 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1024 DESPACHO Nº 2031314-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Dinamara Correia Maria (Justiça Gr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2111 o valor mencionado supra. CONDENO o réu ao pagamento de custas e despesas processuais em 10% do valor da condenação nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Julgo EXTINTO o processo, conforme artigo 487, I do CPC. P. R. I. C. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP) Processo 1042620-43.2019.8.26.0002 - Req
TJSP 26/02/2019 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1024 DESPACHO Nº 2031314-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Dinamara Correia Maria (Justiça Gr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 940 especificamente à s proximidades da cidade de Anapú, à margem direita da Transamazônica, sentido Altamira-Anapu.   DECISÿO      Tratam os autos de AÿÿO DE REINTEGRAÿÿO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE ajuizada por CENTRAIS ELÿTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE, aos 16/12/2016, perante o juÃ-zo da Comarca de Anapu PA, em desfavor de: A
TJSP 30/04/2019 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2232 INCONFORMISMO INSISTINDO NA TESE DEDUZIDA, POSTULANDO A APLICAÇÃO DA TEORIA DA REPARAÇÃO DO RISCO INTEGRAL, INCLUINDO COMO DANOS A SEREM RESSARCIDOS OS VÍCIOS APONTADOS DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL PARA SINISTROS RELATIVOS A CAUSAS INTERNAS PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EV