76 resultados encontrados para nelson valerio da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 174 ESTEVES - Para o defensor proceder a retirada de certidão de honorários à disposição no Cartório do 1º Ofício Criminal. Adv.: (155630/SP)ANTONIO JOSE DE FARIA 1499/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de NELSON VALERIO DA SILVA, RODRIGO RAYMUNDO FERNANDES -
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1171 quantia de R$376,26 acrescidos de correção monetária e juros mora de 1% ao mês, a contar da citação, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão int
TJSP 23/01/2017 - Pág. 2817 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2817 quanto neste recurso. Requer, por fim, o acolhimento do agravo. III. Nos termos do artigo 1.019, inciso I, c.c. artigo 300 do Código de Processo Civil, o relator “poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal”, desde que presentes, simultane
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1003 pleiteada. Vale dizer que nenhum interessado compareceu ao leilão. Na falta de interesse na adjudicação e inexistência de interessados na coisa, sem mais encontrado em quase 10 anos de curso da ação, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4, da Lei 9.099/95, entregando-se ao exeqüente ce
sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias,contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DER/MG - JARI/DER,e ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B. Notificação de Penalidade de Multa Período de devolução