Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 1102 termos do ACORDÃO 968/97, registrado no livro 72/97, às Fls. 13/15 do Egrégio Colégio Recursal de 02/12/97, SÁ DUARTE, relator. Int. Advs. GUSTAVO ENRICO A. DORO 194.114; PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR 166.792; ANTONIO RODRIGO SANT ANA 234.190. PROCESSO Nº 016.10.610.353-4 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO HUMBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 964 Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudio Adao - Nos termos da r. decisão ARE 675153 proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue, e que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos.(A) Presidente da Seção de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 676 Marcia Marcelino da Silva Ramalho - Apelante: Maria Celia Aguiar - Apelante: Maria Lucilene Silva Guedes - Apelante: Maria Luzia Bezerra de Lima - Apelante: Marilin Alves Moreira - Apelante: Miriam de Moraes da Costa - Apelante: Nelson Valerio da Silva - Apelante: Paulo Sergio Antunes Nogueira - Apelante: Reinaldo Bacan Santos - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 561 Dias; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Gilberto Carlos Dias Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Marco Antonio Serpa Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6311 Nº 0255187-97.2009.8.26.0000 (994.09.255187-5) - Processo Físico - Ação Rescisória - São Carlos - Recorrente: Centrocor Clinicas e Laboratorios S/s - Recorrido: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Vistos. Diante da inercia da parte executada, e a fim de viabilizar o bloqueio, providencie a exequente o recolhimento da taxa pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 2004 O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR – PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2657 tutela antecipada ao recurso é mister que a fundamentação evidencie a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, de conformidade com o artigo 300 e artigo 1019, inciso I, ambos do CPC/2015. No caso em tela, os requisitos legais não estão presentes. A matéria é complexa e demanda a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 851 503 Nº 0019054-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Ramos Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 742 (OAB: 231762/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009764-82.2005.8.26.0568 (990.10.526254-6) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: Renovias Concessionária S.a. - Por tais razões, não se enquad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1093 Nº 1001098-16.2020.8.26.0547/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Embargte: Julio Cesar da Silva - Embargte: Paulo Alexandre de Carvalho - Embargte: