Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 998 seus direitos sobre o bem, até que seja individualizada das respectivas matrículas individuais dos imóveis e seja possível o registro da transmissão da propriedade definitivamente em seu favor. Servirá a presente decisão, por cópia a ser obtida no site do Tribunal de Justiça em que conste a assinatura digital,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1816 PAULO SOARES SOUZA CARMO (OAB 32213/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), NEVITON PAULO DE OLIVEIRA (OAB 88496/SP), LUIZ CARLOS AVALLONE (OAB 83179/SP), MARIA INES BIELLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 943 Judicial para esclarecer nos termos requeridos na cota ministerial de fls. 674/674v. 2. Com os esclarecimentos, manifestem-se o síndico e a habilitante. 3. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. 4. Intime-se. - ADV: JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), ROBERTO CUNHA O FARRILL (OAB 44982/SP), ADRIANA CLAUDIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1170 do Código de Processo Civil. Findo o prazo sem a comprovação do pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender adequado ao prosseguimento da execução. Int. Jundiaí, 13 de abril de 2021. - ADV: VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1048 Processo 1051066-32.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - André Asturiano Martins - - Lisandra Favaretto Martins - Nelson Vitorino Construtora Ltda - Fl. 136: Providencie o interessado o recolhimento das custas processuais Código 206-2, para possibilitar o desarquivamento dos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 718 e, se o caso, para processar o pedido de pagamento dos honorários contratuais. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PEDIDO DE ARBITRAMENTO, NOS PRÓPRIOS AUTOS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS COM UMA DAS PARTES NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA. OBSERVÂNC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1176 ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), DINA NEUSA ARAUJO MARTINS TADDEI (OAB 18526/SP), IZILDA LEA PEREIRA (OAB 47815/SP), FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB 130562/SP) Processo 0600424-19.2002.8.26.0100 (583.00.2002.600424) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1328 ajuizamento da demanda (S.14, STJ) e os juros de mora a partir da intimação para pagamento: Súmula 14, STJ - ARBITRADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA, A CORREÇÃO MONETARIA INCIDE A PARTIR DO RESPECTIVO AJUIZAMENTO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO 535 DO CPC. OMISSÃO. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1289 exequente, ora embargado, a afastar a incidência ou a aplicação da Súmula Vinculante n. 31 na espécie. Destarte, por todas essas razões, inexigível o débito, outra solução não há senão a acolhida dos embargos, com a consequente extinção da execução em apenso. Ante o exposto, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1231 a presunção, em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do proces