CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2645 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0007756-78.2010.8.05.0201 AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Considerando que a pauta até maio de 2022 já está preenchida, aguarde-se disponibilidade de pauta em cartório, quando a própria Secretaria irá incluir s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3312 REU: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Tendo em vista o tempo decorrido desde sua última manifestação, intime-se a parte autora para que informe se persiste o interesse no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Porto Seguro, 21 de julho de 2022 [Documento assinado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8700 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8003025-48.2020.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Executado: Oliver Marco Brkitsch Senten

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6540 Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:RJ148140) Embargado: Município De Portoseguro/ba Despacho: ________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________ PROCESSO: 0300476-65.2019.8.05.0201 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 ________________ PROCESSO: 8002593-92.2021.8.05.0201 RECORRENTE: MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes sobre retorno dos autos, requerendo o que pertinente no prazo de 15 dias. Porto Seguro, 11 de outubro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7083 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 8003646-74.2022.8.05.0201 IMPETRANTE: SERGIO LUIS AMARAL FERREIRA IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN BAHIA, COORDENADOR DE HABILITAÇÕES DETRAN PORTO SEGURO DESPACHO Intime-se a Impetrante para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7089 O referido é verdade e dou fé. Porto Seguro, 6 de fevereiro de 2023. EMILY STEPHANIE MORAES DOS SANTOS Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500337-37.2016.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Requerente: Davi Santos Pereira Advogado: Janielli Bungenstab (OAB:BA73652) Requerido: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Jorge Manoel Oliveira Rocha (OAB:BA7447) Advogado: Lucia Maria Athayde (OAB:BA7612) Advogado: Ligia Maria Torres Silva (OAB:BA5684) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Intimação: ______________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5966 Porto Seguro, 19 de janeiro de 2023. KAROLAINE BATISTA DE SOUZA estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005153-07.2021.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Requerente: G. B. L. Advogado: Christian Oliveira De Sa Cancela (OAB:BA67928) Advogado: Leonardo Oliveir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5838 INTIMAÇÃO 8003809-54.2022.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Jose Roberto Da Silva Goes Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770) Requerido: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Requerido: Porto Seguro Vistorias Automotivas Ltda Advogado: Isaac Brandao Campos (OAB:BA46733) Intimação: PODE