CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Porto Seguro, 19 de dezembro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0006096-49.2010.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Reu: Prefeitura Municipal De Porto Seguro Advogado: Gla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8431 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes sobre retorno dos autos, requerendo o que pertinente, no prazo de 15 dias. Porto Seguro, 28 de setembro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7677 Porto Seguro, 14 de outubro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003503-22.2021.8.05.0201 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Porto Seguro Autor: Jose Carmo Alves Advogado: A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6817 Jurisdição: Porto Seguro Autor: Sivaldo Ramos Souza Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:SP242922) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0026332-90.2008.8.05.0201 AUTOR: SIVALDO RAMOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6824 Portanto, indefiro o requerimento formulado pela parte autora de aplicação ao presente feito do rito e procedimentos próprios dos Juizados Especiais da Vara Da Fazenda Pública. Intimem-se as partes a informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Porto Seguro, 26 de setembro de 2022 [Documento assinado digitalmente,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6292 DESPACHO Intimem-se as partes a informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Porto Seguro, 29 de abril de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6934 Considerando que a pauta já está preenchida, aguarde-se disponibilidade de pauta em cartório, quando a própria Secretaria irá incluir sem necessidade de outro despacho. Porto Seguro, 4 de agosto de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5384 Advogado: Vinicius Hespanha Bacelar (OAB:BA31515) Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0004508-70.2011.8.05.0201 AUTOR: AUTO POSTO ARRAIAL D`AJUDA REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando a certidão constante no ID 16087195

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6159 PROCESSO nº: 0008166-68.2012.8.05.0201 AUTOR: TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA REU: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO DESPACHO Considerando a certidão constante no ID 159019937, intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas remanescentes , sob pena de extinção. Porto Seguro, 27 de abril de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5523 DESPACHO Intimem-se as partes a informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Porto Seguro, 17 de fevereiro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGUR