Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém ADVOGADO : 82236/SP - Dulcineia Leme Rodrigues EXECTDA : Célia Barbosa Teixeira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506744-44.2014.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém ADVOGADO : 82236/SP - Dulcineia Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 219 LUCIA VILLACA DE VERON (OAB 95182/SP), CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (OAB 99761/SP) Processo 0008266-32.2015.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tereza Cortinove de Oliveira - Fazenda Pública do Municipio de Itanhaém e outro - VISTOS. Ante o falecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 411 Consideram-se medicamentos excepcionais aqueles que devem ser usados com frequência e de forma permanente, sendo indispensáveis à vida do paciente.” 5. A Constituição não é ornamental, não se resume a um museu de princípios, não é meramente um ideário; reclama efetividade real de suas normas. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 237 178290/SP), ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 155833/SP), CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/ SP) Processo 0009585-40.2012.8.26.0266/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Aparecida Gomes da Silva - Fazenda Pública do Município de Itanhaém - VISTOS.Traga a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 302 1.200,00 (um mil e duzentos reais), e não R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), conforme alegado. Assim sendo, em que pese tratar-se de relação de consumo, incabível a inversão do ônus da prova diante da ausência de indícios mínimos da verossimilhança das alegações da autora, as quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 221 Processo 0010043-86.2014.8.26.0266/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Miriam Aparecida Mautone - Banco do Brasil S/A - Diante do resultado POSITIVO da ordem de bloqueio do valor do débito de R$ 1.715,82 (um mil setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 213 em nome do autor que ensejou a inviabilização da portabilidade requerida. Em sede de contestação o réu informou que o contrato de empréstimo sob número 22-020255/14310 formalizado pelo autor em 22.04.2014 estava em atraso, todavia, pelos extratos acostados pelo próprio réu a fls. 52/55 infere-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 169 Judiciária para o eventual conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), JOAO CARLOS BALDIN (OAB 297254/SP) Processo 0010281-08.2014.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 187 Panzer - R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), sem expensas à autora, extinguindo-os. - ADV: DENYSE SPROCATI (OAB 59796/SP), CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARÃES (OAB 149416/RJ) Processo 0008796-41.2012.8.26.0266 (266.01.2012.008796) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 237 TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0010104-44.2014.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - S/C Esteves Assessoria Me - Designo o DIA 10 de março de 2015, às 13 horas e 30 minutos para audiência de conciliação. Em n�