8 resultados encontrados para nenhum elemento probatori - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NQUENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO MENSAL, DEVENDO REFERIDA QUA NTIA SER PAGA ATE O DIA DEZ DE CADA MES, MEDIANTE DESCONTO EM FOL HA DE PAGAMENTO E DEPOSITO NA CONTA POUPANCA 152222, AGENCIA 1850 , OP 013, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM NOME DA GENITORA DOS MENORE S. OFICIE-SE AO ORGAO EMPREGADOR DO REQUERIDO (FL. 06). UMA VEZ Q UE AS REQUERENTES DECAIRAM DE PARTE MINIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 VITIMA ADV ACUS : KAROLINA FERNANDES DE SOUZA : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR 41907 GO - ALYSSON FLEURY DE MACEDO DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, PARA JUNTAR AOS AUTOS QUALIFICAÇAO COMPLETA (CPF, RG E ENDEREÇO) DA TE STEMUNHA ROSA MADALENA SANTANA. CONSIGNO O PRAZO MAXIMO DE 05 DIA S PARA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS. NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ACUSADO : ALESSANDRA PEREIRA LEMES VITIMA : ARLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20 0202199724 . DESPACHO: CONSIDERANDO A PETICAO DA DEFENSORIA PUBLICA JUNTADA AOS AUTOS AS FLS. 132/134, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 30 / 0 1 /201 7 ALESSANDRO PEREIRA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701234712 ACUSADO : ELIAS DIVIN O DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.EM FACE DO MENCION ADO A FOLHA 277, NOMEIO O DR. JOSE DONIZETE MORENO, PARA PATROCIN AR A DEFESA DOS INTERESSES DO SENTENCIADO E APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER INTIMADO A SERVIR. 02.APRE SENTADA A PECA SUPRA, EFETIVE CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 LGUNS JULGADOS DA EGREGIA CORTE GOIANA TEM EXISTIDO UMA DIVERGENC IA, QUANTO AS REGRAS DE APLICACAO DA SANCAO ECONOMICA SEREM DISTI NTAS DA FIXACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ASSIM, ALGUNS EME RITOS DESEMBARGADORES ENTENDEM NAO INCIDIR NA FIXACAO DA REPRIMEN DA PECUNIARIA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA COMO FASE AUTON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DA PECUNIARIA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA COMO FASE AUTONOMA A SER APLICADA NO COMPUTO DA SANCAO MONETARIA (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, DES. AMELI A MARTINS DE ARAUJO, APELACAO CRIMINAL DE N. 24165-89-2009.8.09.0 051, DJ 646, DE 23.08.2010) . EM QUE PESE A ERUDICAO, O PREPARO I NTELECTUAL E JURIDICO DOS JULGADORES EM SEGUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ZENDO UM TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM FACE SER CONDENADO MEN OR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO E TER CONFESSADO O CRI ME, ENTRETANTO SOMENTE EM PARTE E QUE ESTA CONFISSAO NAO FOI PREP ONDERANTE PARA O DESLINDE DO PROCESSO, DIMINU