Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1066 que a devolução se faça em dobro, com atualização monetária desde a data do efetivo desembolso - Recurso do consumidor provido neste tocante - Dispositivo: recurso parcialmente provido, com adequação dos ônus sucumbenciais ao resultado obtido. Incide sobre o caso vertente o Código de Defesa do Consumidor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1129 a citação dos confrontantes está dispensada, bastando a indicação dos dados do síndico ou representante legal do condomínio, que receberá a citação em nome dos condôminos. Prazo para apresentação de petição com rol preenchido: 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1372 CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP) Processo 1003161-83.2015.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nair Maria Aparecida Garcia Cintra - Claro S/A - Isso Posto, JULGO PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 942 _______(fls. X) Observações: A) As lacunas devem ser preenchidas com as qualificações (nome, CPF e endereço com CEP), conforme informações conhecidas pela parte. Se algum dado pessoal for desconhecido, oportunamente será realizada pesquisa INFOJUD. B) Está dispensada a citação daqueles que apresentarem declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1615 nova intimação, acarretará a incidência da multa prevista no artigo 475J do Código de Processo Civil. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Preparo: R$ 184,40 - ADV FERNANDO QUINTELLA CATARINO OAB/SP 243796 - ADV MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA OAB/SP 266616 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1871 Na hipótese de ser aposentado, deverá apresentar extrato de rendimentos do INSS; Ou recolha as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/ SP) Processo 1067450-36.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1296 Processo 0006109-44.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.B. - 1) As alegações da Defesa de Jose Renato de Brito não comportam acolhimento nesta fase processual, pois sua análise necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1984 as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1887 obrigação de fazer proposta por NERCI ANDRADE SILVA em face do ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE LINS. Alega que foi acometida por dores desde meados de 2019 , sendo que é portadora de coxartrose no quadril e no joelho esquerdo, e em razão da degeneração das articulações deste, necessita submeter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1886 Prêmio de Incentivo Especial - PIE será calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. Artigo 3º - Os servidores