Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES(OAB: 19006/PE) BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA(OAB: 26129/PE) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSP

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2801 JAQUELINE XAVIER DE MELO RIBEIRO Assessor HELIO ESTRELA DA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000604-63.2021.5.05.0194 RECLAMANTE ADRIELLE CRUZ DE SANTANA ADVOGADO BRUNO SILVA GAMA(OAB: 43951/BA) RECLAMADO FEIRA DE SANTANA EXPRESS LTDA ADVOGADO NATALIA DA SILVA COSTA(OAB: 221081/RJ) Processo Nº ATOrd-0000759-66.2021.5.05.0194 RECLAMANTE JOSE MOTA F

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2802 HELIO ESTRELA DA SILVA na sala de audiências telepresenciais da 4ª Vara do Trabalho de Secretário de Audiência Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl4vtfsa ou ID 9389882952, na Processo Nº ATSum-0000868-80.2021.5.05.0194 RECLAMANTE EMERSON NERY MORAES LIMA ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA(OAB: 37921/BA) RECL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1117 Fixo os honorários no patamar de 10% sobre o valor do crédito exequendo, reduzíveis à metade em caso de pronto pagamento (art. 827, § 1º, CPC) ou majoráveis até 20% sobre o crédito exequendo, nas hipóteses do § 2º, art. 827, CPC. Citem-se. Cumpra-se. Macarani, 13 de Julho de 2017. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito PODER JUDIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1920 Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Requerido: Eliene Meireles Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000438-04.2022.8.05.0130 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: FABIANA SANTOS V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1921 Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291) REU: WALMICK ROCHA DE OLIVEIRA e outros (5) Advogado(s): NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA (OAB:BA45465) DESPACHO Vistos. Respeitando o Princípio do Contraditório, intime-se o embargado, para que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Prazo de cinco dias. Em se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1673 INTIMAÇÃO 8000185-43.2019.8.05.0155 Desapropriação Jurisdição: Macarani Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Walmick Rocha De Oliveira Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Reu: Mariana Oliveira Monteiro Reu: Carolina Oliveira Monteiro Reu: Lauro Rocha De Olivei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1672 Prazo de 10 dias. Após juntada a planilha, nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se o executado para pagar, no prazo de 15 dias, o débito, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). Não efetuado o pagamento tempestivamente, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2756 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000615-87.2022.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Macarani Autor: Jose Carlos Almeida Silva Advogado: Juracy Silva Varges (OAB:BA29544) Representado: Bianca De Carvalho Lisboa Bonfim Representado: V. L. A. Intimaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1564 REQUERENTE: MARINEIDE SOUZA SILVA e outros (2) Advogado(s): ELISETE ALVES DA SILVA (OAB:SP433429), CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB:SP295567) REQUERIDO: MARINA DAS GRACAS SOUZA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Alvará Judicial. Para que seja cumprido todos os termos constante da sentença de prolatada nos autos, e solucionar o feito, DEFIRO o pedido c